Em audiência na Câmara, ministro do Turismo defende privatização do patrimônio histórico

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Marcelo Álvaro Antônio participou de audiência na Comissão de Cultura da Câmara. Para ministro, investimento privado na área ajudará na conservação e na geração de emprego. O ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antonio, durante audiência na Comissão de Cultura da Câmara
Pablo Valadares / Agência Câmara
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, defendeu nesta quarta-feira (11), em audiência na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a concessão à iniciativa privada de bens classificados como patrimônio histórico.
O ministro foi convidado a falar na comissão para prestar esclarecimentos sobre ações da Secretaria Especial de Cultura, em razão da transferência do órgão para o Ministério do Turismo.
Durante sua fala, o ministro citou o programa Revive, desenvolvido em Portugal. Segundo Alvaro Antônio, a privatização ajudaria na conservação do próprio patrimônio histórico, atraindo mais turistas e gerando empregos e renda.
“A gente já tem até um acordo de cooperação com Portugal onde patrimônios históricos realmente são transformados em um modelo de concessão com a iniciativa privada, tendo pontos turísticos importantes. Quando eu digo importante é sobretudo na geração de emprego, renda e também da conservação do próprio patrimônio”, afirmou.
O ministro afirmou que o Brasil tem locais “subutilizados” que acabam “degradados”e sem investimento.
De acordo com o ministro, nesse “modelo moderno de concessão”, a iniciativa privada investirá, potencializando o número de turistas que o frequentam.
“A gente visa com esse processo duas ações que são a de conservação do patrimônio e a de desenvolvimento do turismo, obviamente com foco em geração de emprego e renda”, disse o ministro.
O acordo de cooperação técnica com Portugal deve ser assinado até o final de janeiro, informou Marcelo Alvaro Antonio. A partir daí, será realizada uma adequação da legislação brasileira.
O programa também deve ser chamar ‘Revive’ e terá como alvo imoveis da União com valores arquitetônico, histórico e cultural que não estejam sendo, na avaliação do governo, devidamente explorados, como fortalezas.
Mesmo com a privatização, o governo pretende manter acesso público a parte dos locais concedidos.
Secretaria de Cultura é transferida para o Ministério do Turismo
Ministério da Cultura
Durante a audiência, Antônio também defendeu que a Cultura volte a ter status de ministério sem necessidade de criação de uma nova pasta.
“Eu, se depender de mim, vou combater um bom combate para que a cultura volte a ter status de ministério. Que seja o Ministério da Cultura e do Turismo, até pela ordem alfabética. Esse é um desejo que eu tenho”, afirmou o ministro.
Ele disse que a decisão cabe ao presidente da República, mas que vai defender a ideia junto a Bolsonaro, porque a pasta “merece e deve ter o status de ministério”.
Antônio afirmou ainda que está se inteirando sobre o órgão em razão da “recente” transferência da Secretaria de Cultura para a pasta do Turismo.
O ministro citou como pendências a elaboração de um novo organograma e a edição de um decreto que regulamente o funcionamento da secretaria.
“Neste momento, nesta primeira fase, a prioridade inicial é realmente que a gente consiga concluir essa etapa do novo organograma e de um decreto que realmente possa levar a uma condição de desenvolvimento para o setor da cultura”, disse.
Dia da Consciência Negra ‘propaga vitimismo’, diz chefe da Fundação Palmares
Fundação Palmares
Questionado sobre as declarações de Sergio Nascimento, indicado ao posto de presidente da Fundação Palmares, o ministro disse que o racismo ainda persiste no “Brasil e no mundo”, mas que é preciso aguardar para avaliar o trabalho do secretário.
“Pensamento cada um tem de uma forma. Eu comparo a escova de dente – cada um tem o seu”, disse.
“A Fundação Palmares visa obviamente combater esse racismo que na minha opinião ainda é existente não só no Brasil, mas no mundo. A gente precisa encarar essa realidade e eu vejo isso. Agora o que a gente precisa é dar um tempo para que o trabalho do secretário possa ser desenvolvido e o resultado às atribuições que lhe foram dadas sejam resultados positivos”, declarou.
Há uma semana a Justiça Federal do Ceará determinou a suspensão da nomeação Camargo para a presidência da Fundação Palmares.
Em uma publicação feita em rede social antes de ser nomeado para o cargo, ele classificou o racismo no Brasil como “nutella”.
Sobre o Dia da Consciência Negra, Nascimento afirmou que o “feriado precisa ser abolido nacionalmente por decreto presidencial” e que a escravidão beneficiou os negros.