Papéis chegaram a acumular alta de 3.094% em menos de um mês. O empresário Eike Batista, controlador das empresas, foi condenado por manipulação do mercado
Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que irá analisar a reclamação apresentada pela Associação Brasileira de Investidores (Abradin) sobre eventuais responsabilidades em relação “às oscilações extraordinárias” das ações da MMX e OSX, em outubro.
A entidade, que representa investidores minoritários, pede que a CVM investigue possível cometimento de atos ilegais e práticas não-equitativas nas operações de compra e venda dos papéis, aplicando-se as penalidades previstas em lei.
De acordo com a reclamação apresentada pela Abradin, representada por seu presidente, Aureliano Valporto, o comportamento das ações no mercado mostra um “efeito manada e especulação pura”.
“Essa valorização pode parecer maravilhosa à primeira vista, mas esta volatilidade anormal, sem embasamento fático, certamente arruinou muitos bolsos, principalmente os novos investidores, recém-chegados na bolsa de valores, que desconhecem o histórico de golpes aplicados por meio destas bolhas, fruto de movimentos especulativos”, cita a reclamação da Abradin.
“A CVM confirma o recebimento da consulta mencionada em sua demanda, que será analisada pela Autarquia. A CVM não comenta casos específicos”, informou o órgão.
Segundo a Abradin, o papel da MMX, que era negociado em torno de R$ 1,80 no dia 5 de outubro e movimentava diariamente cerca de R$ 50 mil, desde então começou a subir. No último dia 14, as ações da mineradora chegaram a ser negociadas a R$ 58,45 (alta de 3.094% em relação ao dia 5) durante o pregão — quando fecharam o dia cotadas a R$ 17 — e o volume diário de negociação já era de R$ 110 milhões.
Já as ações da OSX subiram de R$ 4,4 em 5 de outubro para R$ 44 de máxima intradiária em 14 de outubro e o volume de negócios, que antes ficava em torno de R$ 5 mil por dia, se aproximou dos R$ 45 milhões.
A Abradin destaca ainda que tanto OSX quanto MMX estão há anos em recuperação judicial e seu controlador, o empresário Eike Batista, foi condenado por manipulação do mercado.
A Abradin relembra o histórico de Eike que, segundo peça elaborada pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, quando da operação Segredo de Midas, em julho de 2019, simulava por meio de terceiros operações de compra e venda de ações e em “manobra fraudulenta, com o fim de burlar regras legais e de compliance dos órgãos reguladores e instituições financeiras oficiais”.
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