Segundo o governo cubano, objetivo da reforma é facilitar o desenvolvimento do trabalho autônomo no país. O governo cubano anunciou neste sábado (6) um aumento substancial da atividade privada em vários setores, o que implica uma grande reforma neste país socialista em que o Estado e suas empresas dominam a economia.
A medida, que havia sido anunciada em agosto pela ministra do Trabalho, Marta Elena Feito, foi aprovada na sexta-feira pelo Conselho de Ministros, informou o jornal governista do Partido Comunista (PCC, único).
Mulher aplaude da varanda de sua casa em comemoração ao Dia do Trabalho, em Havana, Cuba
Ismael Francisco/AP
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Segundo Feito, como parte da “melhoria do trabalho autônomo (privado)”, “a lista anterior contendo as 127 atividades” que os cubanos podiam legalmente exercer foi eliminada e ampliada para “mais de 2.000 atividades nas quais permite o exercício do trabalho por conta própria”.
O responsável disse que apenas 124 atividades são limitadas, total ou parcialmente, mas não deu detalhes.
O objetivo desta reforma é facilitar o “desenvolvimento do trabalho autônomo”, indicou ela, observando que vai retirar as amarras das forças produtivas e permitir que os cubanos abram negócios com um perfil mais amplo.
O governo vem ampliando há uma década as atividades que os cubanos podem realizar por conta própria, que se concentram em gastronomia, transporte e aluguel de quartos para o turismo.
A ilha de 11,2 milhões de habitantes tem atualmente mais de 600 mil trabalhadores autônomos, o que representa 13% da força de trabalho do país.
Esse setor “tem sido severamente impactado pela intensificação do bloqueio” dos Estados Unidos sob a gestão anterior de Donald Trump, e “também pelos efeitos da pandemia” do coronavírus, disse Feito.
O ministro da Economia, Alejandro Gil, afirmou que Cuba está dando um “importante passo para o aumento do emprego, em linha com a ordem monetária do país”, referindo-se à complexa reforma econômica que entrou em vigor em 1º de janeiro e após um duro 2020 que registrou uma queda no PIB de 11%.
São “boas notícias” e “definitivamente um passo na direção certa”, apesar de “infelizmente ter demorado muito”, disse o economista Ricardo Torres, da Universidade de Havana.
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