Coronavírus: na contramão do mundo, Brasil segue sem restrições à entrada de estrangeiros por aeroportos

Brasil é o único país sul-americano e um dos poucos do mundo sem restrições à entrada de estrangeiros por aeroportos a nível federal. No fim de setembro, o governo brasileiro, por sua vez, autorizou a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em todos os aeroportos do território nacional
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Na contramão do restante do mundo, o Brasil continua sendo o único país sul-americano e um dos poucos sem restrições à entrada de estrangeiros por aeroportos a nível federal, não adotando medidas comuns a visitantes que chegam do exterior por esse meio, como apresentação de diagnóstico negativo para Covid-19 ou quarentena obrigatória de 14 dias, segundo dados atualizados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA).
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Meses após o início da pandemia, a imensa maioria dos países, inclusive os que fazem fronteira com o Brasil, afetados em diferentes graus pelo novo coronavírus, ainda mantêm algum tipo de restrição parcial ou total a viajantes internacionais por ar, terra e mar.
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Mas, no fim de setembro, o governo brasileiro, por sua vez, autorizou a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em todos os aeroportos do território nacional. Permanece em vigor o veto à entrada de estrangeiros “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário”. O único pré-requisito é o seguro saúde obrigatório.
Dois meses antes, a entrada de estrangeiros por via aérea já havia sido liberada parcialmente, com restrição em aeroportos de alguns estados.
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Voos internacionais e a entrada de estrangeiros por outras vias haviam sido restringidos em março, em razão da pandemia da Covid-19.
A Bolívia, por exemplo, exige que visitantes apresentem um resultado negativo de teste molecular (RT-PCR) para Covid-19 obtido com pelo menos sete dias antes da viagem. Já o Paraguai voltou a permitir voos internacionais nesta quarta-feira (21), mas também mediante apresentação de teste negativo para coronavírus e quarentena de sete dias — apenas para estadias superiores a uma semana.
Argentina, Chile, Uruguai e Venezuela mantêm veto à entrada de estrangeiros não residentes no país por qualquer meio. No caso uruguaio, há uma exceção específica para cidadãos brasileiros que, “demonstrando sua condição de fronteiriços, entrem na República pela fronteira Uruguai-Brasil e permaneçam na cidade fronteiriça”, diz o Ministério de Saúde daquele país.
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No Peru, que tem a mais alta taxa de mortalidade entre os 20 países afetados pelo coronavírus — seguido pelo Brasil, de acordo dados da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, voos comerciais internacionais foram retomados no último dia 5 de outubro, mas somente para a América Latina. Além disso, o governo peruano exige resultado negativo de teste molecular (PCR) realizado pelo menos 72 horas antes do voo. Caso o viajante apresente sintomas de Covid-19 quando chegar ao Peru, é solicitado a se isolar por 14 dias.
Na Colômbia, o visitante estrangeiro tem de cumprir uma série de requisitos, entre os quais apresentar resultado negativo de teste molecular (CPR) para Covid-19 realizado com 96 horas de antecedência ao embarque. Além disso, entre 24h e 1h antes do voo, é preciso preencher um formulário disponível no site do governo colombiano. O viajante, então, receberá um email de confirmação que terá que apresentar na chegada à Colômbia. O preenchimento do mesmo formulário 24 horas antes da partida do país também é obrigatório.
Já no Equador, outro país duramente afetado pela pandemia, os passageiros devem assinar um formulário de declaração com seu itinerário e dados de contato locais. Também devem apresentar teste de PCR negativo para Covid-19, feito até 10 dias antes da chegada ao país. Caso esse teste não esteja disponível no país de origem do embarque, o visitante tem que concordar em se submeter a um teste para covid-19 no aeroporto do Equador na chegada.
Na América Latina (excluindo o Caribe), além do Brasil, apenas o México permite a entrada de viajantes sem restrições, apesar de solicitar o preenchimento de um formulário intitulado “Questionário de identificação de fatores de risco em viajantes”.
Nos Estados Unidos, que têm o maior número de mortos por Covid-19, restrições permanecem em vigor. Há cerca de um mês, o governo de Donald Trump anunciou a suspensão da restrição dos voos saídos de alguns países, incluindo do Brasil.
Mas, na prática, brasileiros continuam proibidos de entrar em território americano, exceto se forem cidadãos do país, residentes permanentes legais (portadores de green card), familiares imediatos de cidadãos norte-americanos e categorias específicas.
Ainda assim, os Estados Unidos recomendam “que os viajantes internacionais entrem em quarentena por 14 dias quando viajam de áreas de alto risco”, diz nota da embaixada americana no Brasil.
No mundo, são poucos os países sem qualquer restrição a viajantes chegando em seus aeroportos. Além do Brasil e do México, Sérvia, Albânia e Macedônia do Norte são alguns deles. No caso da Sérvia, no entanto, cidadãos da Bulgária, Croácia, Macedônia do Norte e Romênia precisam estar munidos de um teste de PCR negativo para covid-19 emitido 48 horas antes do embarque.
A Turquia também suspendeu suas restrições à entrada de turistas estrangeiros por via aérea, mas continua a realizar triagem médica em seus aeroportos. Caso apresentem sintomas, eles serão submetidos a testes. E se testarem positivo, receberão tratamento médico.