BOLSONARO MANDA MUDAR O RENDA BRASIL PARA “NÃO PREJUDICAR OS POBRES”
Presidente Bolsonaro deu prazo até amanhã (28), para que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, apresente nova proposta para o Renda Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família.
A proposta original previa a revisão ou extinção de benefícios, como o abono salarial, o que foi rejeitado por Bolsonaro. Ontem, o Presidente avisou que não vai “tirar de pobres para dar a paupérrimos”
Bolsonaro admitiu que discorda do plano de Guedes, que inclui a revisão de outros benefícios, e avisou que não o enviará ao Congresso.
Na manhã de ontem, ele discutiu o assunto com o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que está alinhado com o pensamento de Bolsonaro.
GUEDES – No final da tarde, o Ministério da Economia negou boatos sobre pedido de demissão do Ministro Paulo Guedes, que “continua despachando normalmente”.
IVA – Em reunião digital com secretários estaduais de Fazenda, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou apoio para a criação de um Imposto de Valor Agregado (IVA) amplo sobre o consumo.
Não conseguiu chegar a um consenso sobre a proposta dos estados para a criação dos fundos de desenvolvimento regional e de desenvolvimento das exportações. Nova reunião foi marcada para a semana que vem.
O único assunto do encontro de ontem foi reforma tributária, em torno da unificação dos impostos sobre o consumo nos governos federais, estaduais e municipais: ICMS, IPI, PIS-Cofins e ISS.
TRF – Câmara dos Deputados aprovou a criação de um tribunal federal (TRF-6) em Minas Gerais. O projeto, de autoria do STJ (Superior Tribunal de Justiça), será ainda apreciado pelo Senado.
O TRF-6 busca desafogar os processos que se amontoam no TRF-1, sediado em Brasília e que hoje atende, além do Distrito Federal e de Minas Gerais, os estados de Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
SINDICATOS – Número de trabalhadores sindicalizados no Brasil caiu em 2019, em relação a 2018.
No ano passado, das 94,64 milhões de pessoas ocupadas, 11,2% ou 10,56 milhões, eram associados a sindicatos.
Em 2018, eram 11,51 milhões.
CONFIANÇA – Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), apurado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), revela alta em agosto.
Aumentou em 28 dos 30 setores industriais analisados. Nesses, superou a marca dos 50 pontos, limite que, quando suplantado, indica confiança por parte do empresariado.
No caso da indústria da transformação, o índice chegou a 57,5 pontos, contra 59,4 pontos de agosto de 2019.
ÔNIBUS – Câmara dos Deputados aprovou o projeto de socorro financeiro para o transporte público, prevendo aporte de R$ 4 bilhões para as empresas do setor no Brasil. O tema vai ser apreciado ainda pelo Senado, abordando a crise gerada pela pandemia.
O texto prevê que os R$ 4 bilhões serão repassados aos estados e ao Distrito Federal, e aos municípios com mais de 20 mil habitantes.
BRASIL – O Brasil atingiu 117.666 mortes pela covid-19.
Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.086 novos óbitos.
Os estados com mais mortes por covid-19 foram: São Paulo (29.194), Rio de Janeiro (15.700), Ceará (8.351), Pernambuco (7.460) e Pará (6.097).
REINFECÇÃO – Ministério da Saúde explica que, no Brasil, a maioria dos casos de reinfecção pelo coronavírus investigados têm apontado para a ocorrência de resultados falsos positivos.
Esse falso positivo pode surgir a partir da detecção de partículas inertes virais, que não têm capacidade de transmissão, mas podem ficar presentes dentro do organismo por um período de até 40 dias.
PLANOS – Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) explica como funcionará a suspensão dos reajustes de planos de saúde no período de setembro a dezembro de 2020.
Aqueles que já tiveram as mensalidades reajustadas neste ano terão os aumentos suspensos nos últimos quatro meses do ano. Ou seja, voltarão a pagar o valor vigente antes da determinação da agência. Não está previsto ressarcimento para as prestações já pagas com aumentos.
Nos planos dos mais de 30 vidas, ou seja, os empresariais, que agregam boa parte dos consumidores, os reajustes já feitos estão mantidos.
FALÊNCIAS – Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformula a Lei de Falências. Possibilita o financiamento na fase de recuperação judicial, além do parcelamento de dívidas tributárias federais e da apresentação de plano de recuperação por credores. O texto segue para análise do Senado.
Se a falência for decretada antes da liberação de todo o dinheiro do financiamento, o contrato será rescindido sem multas ou encargos. Esse financiamento poderá ser garantido com bens da empresa, como maquinários e prédios, por meio de alienação fiduciária ou mesmo na forma de garantia secundária.
GRÁVIDAS – Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina o afastamento de grávidas do trabalho presencial enquanto durar o estado de calamidade pública causado pela pandemia. O texto segue para o Senado
AGENDA – Presidente Bolsonaro vai hoje ao Paraná, onde pela manhã visita as obras do Aeroporto de Foz do Iguaçu.
Em seguida, participa da cerimônia de lançamento da pedra fundamental para duplicação da BR-469.
Deve visitar, também, a Itaipu Binacional.
Às 17h, em Brasília, Bolsonaro participa da solenidade de posse dos Ministros Humberto Eustáquio Soares Martins e Jorge Mussi nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
LGPD – Em derrota para o governo, o Senado decidiu não adiar a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), prevista na MP 959/2020.
Com isso, a lei entrará em vigor assim que a MP for sancionada, em um prazo de até 15 dias úteis. As possíveis punições só entrarão em vigor em agosto do ano que vem.
CÂMARA – Deputado Rodrigo Maia deu declaração ontem garantindo que não pretende se reeleger como Presidente da Câmara dos Deputados.
ECONOMIA – Num dia de tensões internas no mercado financeiro, a Bolsa caiu e o dólar voltou a ultrapassar os R$ 5,60.
O dólar fechou a R$ 5,612, com alta de R$ 0,084 (+1,52%).
O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 100.627 pontos, com recuo de 1,46%.
Comentar