O governo federal oficializou a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública de ensino superior que terá sede em Brasília e atuação voltada ao fortalecimento da educação, da cultura e dos direitos dos povos indígenas em todo o país.
A criação da universidade foi formalizada por meio de lei publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29). Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a instituição poderá instalar campi em diferentes regiões brasileiras com presença significativa de comunidades indígenas.
Objetivos da nova universidade
A Unind terá como missão oferecer ensino superior, desenvolver pesquisas e promover ações de extensão universitária voltadas às necessidades dos povos indígenas.
Entre os objetivos definidos na legislação estão:
- Produção de conhecimentos científicos e tecnológicos voltados aos territórios indígenas;
- Fortalecimento cultural e proteção dos direitos indígenas;
- Gestão territorial e ambiental;
- Incentivo à inovação tecnológica adaptada às realidades locais;
- Promoção da sustentabilidade socioambiental;
- Preservação das línguas, histórias, culturas e saberes tradicionais dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.
Recursos e estrutura
O financiamento da universidade será realizado por meio de recursos do Orçamento Geral da União, além de convênios, parcerias e auxílios concedidos por instituições públicas e privadas.
Os locais dos futuros campi ainda serão definidos pelo governo federal.
Professores e servidores
O ingresso de professores e técnicos administrativos ocorrerá por concurso público, com cargos que serão criados por legislação específica.
Já os critérios para admissão dos estudantes serão definidos pela própria universidade, respeitando as características culturais, sociais e linguísticas de cada povo indígena.
Primeira gestão será formada por indígenas
A legislação determina que o primeiro reitor e o primeiro vice-reitor da instituição sejam obrigatoriamente professores indígenas.
Os dois serão nomeados pelo Ministério da Educação até a aprovação do estatuto definitivo da universidade.
A iniciativa é considerada um marco para a educação superior indígena no Brasil e busca ampliar o acesso dos povos originários à formação acadêmica, à pesquisa e à produção de conhecimento.
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