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A desoneração, favorecendo 17 setores econômicos, é amplamente reconhecida e mantida.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, teve um encontro com o Presidente Lula, durante o qual abordou a atmosfera desfavorável no Congresso em relação à Medida Provisória (MP) da reoneração. Pacheco indicou que há considerável resistência à proposta, com a possibilidade real de derrota ou devolução da MP.

É amplamente aceito que a desoneração, benéfica para 17 setores da economia, será preservada. Uma alternativa discutida seria a devolução da MP pelo Congresso ou sua retirada pelo próprio Governo. Uma estratégia complementar seria a apresentação de três projetos de lei em caráter de urgência, abordando os principais pontos da proposta: reoneração da folha de pagamento, limitação da compensação de créditos tributários e redução de incentivos fiscais para o setor de eventos.

Estas medidas emergenciais seriam adotadas para viabilizar financeiramente a desoneração da folha de pagamento.

 

Por RENATO RIELLA