É o primeiro leilão de rodovias do ano realizado pelo governo Bolsonaro. Trecho de 220 km vai do município de Paulo Lopes (SC) à divisa com o Rio Grande do Sul. O governo federal realiza nesta sexta-feira (21) o leilão de concessão do trecho sul da BR-101/SC. O leilão está marcado para às 10h, na sede da B3, em São Paulo.
Trata-se da primeira concessão de rodovia federal do ano e o segundo leilão do setor no governo Bolsonaro. O último foi o da BR-364/365, realizado em setembro e arrematado pela Ecorodovias.
Leilão do trecho sul da BR-101/SC
Infografia: Amanda Paes/G1
O trecho que será oferecido nesta sexta-feira possui 220 quilômetros, entre os municípios de Paulo Lopes (SC) e São João do Sul (SC), na divisa do estado com o Rio Grande do Sul.
O edital prevê a tarifa-máxima de pedágio de R$ 5,19. Vencerá a disputa o grupo que oferecer o maior deságio (desconto) nessa tarifa.
O Ministério da Infraestrutura prevê investimentos da ordem de R$ 7,37 bilhões ao longo do período de 30 anos de concessão. A concessionária terá que construir, entre outras intervenções, 70 km de vias marginais, 98 km de faixas adicionais, 25 pontos de ônibus, 18 passarelas e 23 rotatórias. Além disso, 100% do trecho será monitorado por meio de câmeras, painéis de mensagem e sensores de tráfego.
Por se tratar também do primeiro leilão de concessão do ano de um projeto do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o evento tende a ser um termômetro do apetite dos investidores e da atratividade dos ativos que estão sendo oferecidos pelo governo federal à iniciativa privada.
O governo prevê leiloar mais 6 rodovias em 2020. Na quarta-feira, anunciou a inclusão de 22 novos projetos no PPI, incluindo a relicitação de trecho da BR-040 entre MG e DF.
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Modelagem vai mudar a partir dos próximos leilões
O leilão da BR-101/SC deverá ser o último a seguir a modelagem atual, pela qual é declarado vencedor da concessão o grupo que oferece a menor tarifa de pedágio.
A partir dos próximo leilão de rodovia, a disputa terá um modelo híbrido, que prevê também o pagamento de outorga (taxa paga para o governo para explorar a concessão).
Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a mudança busca garantir que o consórcio vencedor realize todos os investimentos previstos. Haverá um teto para o desconto tarifário oferecido pelas interessadas, a partir do qual começará a ser cobrada a outorga. “É uma forma de qualificar a competição a garantir caixa”, afirmou ao explicar a nova modelagem no começo do mês.
A concessão da Dutra deverá ser a primeira concessão sob o novo modelo, que ainda está em discussão pelo governo e também é alvo de críticas.
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