O Governo do Distrito Federal e a União fecharam nesta quinta-feira (28) um acordo no Supremo Tribunal Federal para viabilizar uma operação bilionária de capitalização do Banco de Brasília.
O entendimento foi anunciado após audiência realizada no Supremo e envolve uma operação de crédito junto ao Fundo Garantidor de Créditos.
Segundo o acordo, o DF poderá contratar operação de até R$ 6,5 bilhões para reforçar o caixa do banco público.
Operação não usará recursos da União
De acordo com o advogado-geral da União substituto, Flávio Roman, não haverá transferência de recursos federais nem garantia direta da União.
Os recursos serão provenientes do FGC, abastecido por instituições financeiras privadas.
O empréstimo ao GDF contará com garantia de um sindicato de bancos e terá como contragarantia recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O texto também prevê flexibilização de limites fiscais normalmente exigidos para esse tipo de operação.
Crise do BRB acelerou negociações
As reuniões ocorreram após o DF receber nota “C” na classificação de capacidade de pagamento, conhecida como CAPAG.
A avaliação impede que a União conceda garantias em novas operações de crédito.
Segundo o governo distrital, a diferença que levou à queda da nota teria sido de apenas 0,27 ponto percentual.
A operação busca fortalecer o BRB após prejuízos ligados às operações envolvendo o Banco Master e aos desdobramentos da Operação Compliance Zero.
GDF diz que banco é estratégico
Na ação apresentada ao STF, o GDF argumentou que o BRB é estratégico para o funcionamento da máquina pública do Distrito Federal.
Segundo o governo:
- o banco opera 25 programas sociais;
- movimenta cerca de R$ 3 bilhões em benefícios;
- realiza pagamento de aproximadamente 210 mil servidores;
- atende quase 440 mil beneficiários de programas distritais;
- já concedeu mais de R$ 32 bilhões em crédito.
O governo afirmou ainda que eventual inviabilização do banco poderia gerar graves consequências financeiras e sociais.
Fonte: g1 DF
#BRB #GDF #STF #FGC #Brasília #DistritoFederal #BancoMaster #Economia #TVVozDeBrasília
Recent Comments