O Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a prisão preventiva de um jovem acusado de agredir um adolescente que morreu dias depois no Distrito Federal. A decisão reforça o entendimento de que a gravidade do caso exige a permanência do investigado detido durante o andamento do processo.
O acusado está preso desde o início de fevereiro no Complexo da Papuda, em Brasília. A defesa havia solicitado habeas corpus, instrumento jurídico utilizado para questionar prisões consideradas ilegais ou abusivas, mas o pedido foi negado.
Segundo a decisão judicial, a violência empregada na agressão foi considerada extrema. O adolescente, de 16 anos, foi atingido com socos e chegou a ser projetado contra um veículo, sofrendo impacto na cabeça. Ele permaneceu internado em estado grave e morreu 16 dias após o episódio.
O ministro responsável pelo caso apontou que a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública e evitar interferências no processo. Há indícios de que o acusado teria tentado contato com testemunhas, o que poderia comprometer a apuração dos fatos.
O caso ocorreu na região de Vicente Pires e teve grande repercussão. Inicialmente tratado como lesão corporal, o crime foi reclassificado como homicídio após a morte da vítima.
O Ministério Público também pediu indenização à família do adolescente, além da responsabilização criminal do acusado. A defesa ainda não se manifestou publicamente sobre os desdobramentos mais recentes.
A investigação segue em andamento e o caso deve ser analisado pelo Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes contra a vida.
