O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a defesa do general da reserva Augusto Heleno apresente, em até cinco dias, documentos médicos que comprovem o diagnóstico de Alzheimer, alegado pelo ex-ministro durante o exame de corpo de delito.
Heleno, de 78 anos, disse conviver com a doença desde 2018. Ele foi preso na terça-feira (25) após o trânsito em julgado da condenação por integrar o núcleo crucial da trama golpista que tentou manter Jair Bolsonaro no poder.
No despacho, Moraes pede:
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o exame inicial que teria identificado a demência mista (Alzheimer vascular);
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prontuários e relatórios médicos desde 2018;
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comprovação de que o general informou o diagnóstico a órgãos oficiais enquanto era ministro do GSI.
O ministro destacou que, em interrogatório realizado em junho de 2025, Heleno respondeu às perguntas de seu advogado sem alegar limitações cognitivas.
A defesa pede prisão domiciliar por razões humanitárias. A PGR já se manifestou a favor do benefício.
Atualmente, o general cumpre detenção no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Ele foi condenado a 21 anos de prisão.
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