Após três meses de alta, desempenho do setor de Serviços no Brasil recuou 0,9% em fevereiro, segundo o IBGE. Segmento apresenta crescimento de 2,5% em relação a fevereiro de 2023. Acumulado de aumento nos últimos 12 meses ficou em 2,2%, abaixo do PIB de 2,9% de 2023.
Quatro das cinco atividades pesquisadas mostraram desempenho negativo no mês: a atividade de serviços profissionais, administrativos e complementares recuou 1,9%, enquanto o setor de informação e comunicação encolheu 1,5%.
Demais atividades com recuo em fevereiro foram transportes (-0,9%) e outros serviços (-1,0%). Apenas as atividades de serviços prestados às famílias registraram variação positiva, de 0,4%.
PERSE – Confederação Nacional do Comércio (CNC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra o artigo da Medida Provisória nº 1.202/2023, que revogou os benefícios fiscais previstos pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
CNC pede ao STF a suspensão dos mesmos dispositivos legais que preveem o pagamento imediato da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS/Pasep e Cofins e, a partir de janeiro de 2025, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Pedido de liminar pretende suspender artigo que prevê pagamento imediato de CSLL, PIS e Cofins, bem como IRPJ em 2025.
DÍVIDAS DOS ESTADOS – Renegociação de dívidas dos estados com a União poderá incluir projetos de infraestrutura como contrapartida para a redução dos juros, segundo proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
A principal queixa dos estados é em relação ao indexador dos juros. Hoje, pagam encargos iguais à taxa Selic, que consideram impraticável.
Proposta inicial do Ministério da Fazenda atrela a redução dos juros ao investimento em ampliação das matrículas no ensino médio técnico.
Hoje, Pacheco se reunirá com governadores de Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás para avançar nas discussões.
TEMPORAL – Procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas, que foi recriado no ano passado pelo Congresso Nacional, após o próprio Supremo ter julgado a tese inconstitucional.
Pela tese do marco temporal, os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
GREVE – Professores de universidades e institutos federais entram em greve hoje. Pedem reajuste salarial de 22%, a ser dividido em três parcelas iguais de 7,06%.
Governo Federal apresentou proposta de aumento no auxílio alimentação, de R$ 658, para R$ 1000, além de reajuste de 51% no valor per capita da Saúde Suplementar e um reajuste no valor da assistência pré-escolar de R$ 321 para R$ 484,90.
EMENDAS – Nesta semana, pode ser decidido o futuro dos R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares vetados pelo Presidente Lula no Orçamento da União. Na quinta-feira (18), haverá sessão do Congresso Nacional para apreciar este tema.
Outros 27 vetos trancam a pauta das Casas Legislativas, ou seja: ultrapassaram o prazo constitucional para serem analisados.
Na semana passada, a Câmara aprovou uma folga de R$ 15 bilhões no Orçamento (a ser apreciada ainda pelo Senado).
Os gastos extras foram incluídos no projeto que o DPVAT e pode facilitar a liberação dos R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares.
GUERRA – Após Irã ter lançado um ataque inédito contra Israel, na noite de sábado (13), o Governo israelense defende contra-ataque como resposta ao bombardeio que sofreu com drones e mísseis.
Iranianos dizem que a ação foi resposta a um bombardeio israelense anterior, mas vê agora o assunto como encerrado.
Embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, declarou decepção diante da reação do Governo Lula. Disse que espera condenação do governo brasileiro ao ataque iraniano.
Em nota, Ministério das Relações Exteriores do Brasil “apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada”.
COLÔMBIA – Presidente Lula estará amanhã na Colômbia, para reuniões com o presidente Gustavo Petro. Devem discutir questões da América Latina, como as eleições na Venezuela e a crise diplomática entre Equador e México.
PIB – Banco Mundial cortou sua previsão de crescimento econômico para a América Latina e o Caribe em 2024 para 1,6%, em comparação com a estimativa anterior de 2,3%. A região continua atrás das taxas de crescimento registradas em outras partes do mundo.
SAIDINHA – Número de detentos que não retornaram às prisões após desfrutarem das saídas temporárias no Brasil – as conhecidas “saidinhas” – passou dos 15 mil no ano passado, segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais.
De janeiro a junho do ano passado, foram 7.630 que não retornaram à respectiva unidade prisional, o que representa cerca de 6,3% do total que teve acesso ao benefício. No semestre seguinte, de julho a dezembro, foram 7.619 registros de abandono, uma fatia de 5,6%.
DÍVIDAS – Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras têm até hoje (15) para participar da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é do Banco Central, Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Procons.
AGENDA – Presidente Lula recebe hoje, no Palácio do Planalto, às 15h, o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass.
Às 16h, participa da apresentação do Programa Terra da Gente para a Reforma Agrária.
E às 17h30, recebe o CEO do Mercado Livre no Brasil, Fernando Yunes.
CÂMBIO – Dólar no Brasil fechou na sexta-feira a R$ 5,12, resultando em alta de 1,1% na semana passada. Acumula alta de 2,11% em abril e de 5,43% em 2024.
O mercado financeiro global reagiu aos dados de inflação ao consumidor nos Estados Unidos, que vieram acima do esperado.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou em 125.946 pontos na sexta-feira (12), com baixa de 1,12%.
MOEDAS – FONTE: BC
⬆ Dólar Comercial: R$ 5,12 (+0,61%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 5,33 (+0,76%)
⬇ Euro Comercial: R$ 5,44 (-0,23%)
⬇ Euro Turismo: R$ 5,69 (-0,05%)
Por RENATO RIELLA
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