Entenda como funciona a cobrança adicional e como a maior crise hídrica em mais de 90 anos pode impactar o bolso do consumidor. Conta de energia de luz Equatorial Maceió Alagoas
Heliana Gonçalves/G1
O preço da energia elétrica ficou mais caro a partir de julho com o reajuste na bandeira tarifária vermelha patamar 2 – cobrança adicional aplicada às contas de luz realizada quando aumenta o custo de produção de energia.
A cobrança extra passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos – o que corresponde a uma alta de 52%.
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As bandeiras tarifárias são definidas mensalmente e são informadas na própria conta de luz.
Veja a seguir como funciona o sistema, o impacto no seu bolso e o que explica o aumento do custo de energia no país:
Entenda as bandeiras tarifárias
Arte G1
Como funciona o sistema?
As contas de energia passaram a funcionar em 2015 com o sistema de bandeiras tarifárias. Pelo modelo, as bandeiras, com as cores verde, amarela e vermelha, indicam as condições de geração de energia no país e funcionam como um “semáforo de trânsito” — sinalizando o custo de geração de energia para o consumidor.
Se temos poucas chuvas e as termelétricas estão acionadas, o custo sobe e adotamos a bandeira amarela ou vermelha. Se os reservatórios estão cheios, não usamos as termelétricas e a bandeira é verde.
Qual o peso da bandeira tarifária na conta?
A bandeira tarifária representa apenas uma parcela do valor da conta de luz de energia que é paga pelos consumidores para remunerar os custos de geração, transmissão e distribuição de energia, além dos encargos setoriais e impostos.
As bandeiras tarifárias são definidas mensalmente e são informadas na própria conta de luz. Se elas estiverem na cor verde, a tarifa não sofre nenhum acréscimo. Com a cor amarela, o aumento é de R$ 1,874 para cada 100 kWh consumidos no mês. Já na cor vermelha, o consumidor paga R$ 3,971 para cada 100 kWh no patamar 1 e R$ 9,492 para cada 100 kWh no patamar 2.
Qual o impacto da energia mais cara na inflação?
A energia elétrica tem pesado na inflação, se tornando uma nova preocupação dos brasileiros com orçamento doméstico. Apenas em maio, a alta foi de 5,37%, o que correspondeu a 0,23 ponto percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 12 meses, a inflação oficial acumula avanço de 8,06%.
Com a crise hídrica sem sinais de arrefecimento, ainda não há perspectivas de queda na tarifa. Maio foi o mês em que passou a vigorar a bandeira tarifária vermelha patamar 1. Desde junho, a tarifa passou a considerar o patamar 2.
O que explica a alta?
O estouro de preço é consequência da crise hídrica que afeta os reservatórios das usinas hidrelétricas. O Brasil enfrenta a pior estiagem dos últimos 91 anos, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), fazendo necessário o acionamento das usinas termelétricas para suprir a queda de oferta.
Abaixo, entenda em detalhes o que está fazendo aumentar os preços de energia.
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Consumidores de baixa renda pagam os mesmos reajustes?
Não. A cobrança dos adicionais de bandeiras tarifárias na conta de luz dos consumidores que possuem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica segue com os mesmos percentuais de descontos, entre 10% e 65%, dependendo da faixa de consumo das famílias.
Isso significa que as famílias de baixa renda pagam as bandeiras com os mesmos descontos que já têm nas tarifas.
Por que a conta de luz está mais alta?
Com a crise hídrica e queda do nível dos reservatórios de hidrelétricas, a oferta de energia é compensada por usinas termelétricas. O custo de geração fica mais alto e esse preço é repassado ao consumidor.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o acionamento além do previsto de usinas termelétricas para garantir o fornecimento de energia em 2021 vai custar R$ 9 bilhões aos consumidores. De janeiro a abril deste ano, o acionamento adicional das termelétricas já custou R$ 4,3 bilhões.
Para compensar esse gasto, foi adotada a bandeira vermelha patamar 2, nível máximo de cobrança extra aos consumidores. Em julho, essa tarifa passou a contar ainda com una cobrança extra.
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Entenda o impacto no seu bolso
Com o reajuste da bandeira vermelha em julho, uma família que consome 152 kWh por mês, por exemplo, terá uma conta de luz no valor de R$ 124,59 neste mês, quando começou a vigorar a bandeira vermelha patamar 2. Em junho, antes do aumento, esse valor foi de R$ 118,15 — a alta foi de 5,45% em um mês.
Os cálculos foram feitos por Marcos Rosa dos Santos, professor de engenharia elétrica do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT). Eles já levam em conta os custos com PIS, Cofins e ICMS. As projeções desconsideraram tributos municipais.
O forte impacto da crise hídrica nas contas de luz também fica evidente quando se faz a comparação considerando a hipótese de a bandeira verde estar em vigor, portanto, sem a cobrança de valor extra.
Em junho, com a bandeira verde, a mesma família gastaria em torno de R$ 105,79. Nesse cenário, haveria um alta de 17,7% no mês de julho.
Por que está chovendo menos?
Especialistas disseram ao G1 que o período de seca intensa é consequência de uma junção de efeitos climáticos do desmatamento na Amazônia, do aquecimento global causado pela queima de combustíveis fósseis e do fenômeno natural La Niña.
Com menos árvores na Amazônia, há cada vez menos umidade para os ventos que “transportam” a chuva para o Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Segundo os cientistas, o aumento da temperatura também reduz a precipitação no Brasil central.
A situação vai melhorar?
Ao longo do ano, o Brasil tem meses secos e chuvosos. A crise é ainda mais grave porque os próximos meses são os de estiagem (de maio a setembro). A expectativa, portanto, é que o nível dos reservatórios deve baixar ainda mais.
Com essa condição em vista, não há previsão de desligamento das termelétricas nem de adoção de níveis mais brandos das bandeiras tarifárias.
No final de junho, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, afirmou que “julho teria início com uma reduzida capacidade de produção hidrelétrica e elevada necessidade de acionamento de recursos termelétricos”.
Pepitone estimou que a crise hídrica deve causar uma alta de 7% a 7,5% nas contas de luz neste ano e de pelo menos 5% em 2022.
Há previsão para recuo das bandeiras tarifárias?
Ainda não. A Aneel abriu consulta pública em julho para decidir se a bandeira tarifária vermelha patamar 2 terá um novo reajuste.
A consulta pública propõe dois cenários para a bandeira vermelha 2 nos próximos meses: manter os R$ 9,49 por 100 kWh ou elevar o valor para R$ 11,5 a cada 100 kWh.
A área técnica da Aneel recomenda aumentar o valor para R$ 11,5. Nesse caso, terá de ser aprovada também uma mudança na metodologia de cálculo das bandeiras para prever cenários excepcionais como a atual crise hídrica.
Pode haver um terceiro patamar da bandeira vermelha?
Não. A Aneel afirma que as bandeiras tarifárias atuais “continuam funcionando bem”, mas com novos valores atribuídos a cada um dos seus níveis.
Por que todos os estados, inclusive os que não sofreram estiagem, sofrem aumento na conta de luz?
O sistema elétrico brasileiro é interligado. Por este motivo, um problema hidrológico que ocorre em um estado afeta o custo de geração de energia de todo país.
Existe perigo de racionamento ou apagão?
O governo descarta a possibilidade de apagão em 2021.
Mas para alertar os brasileiros, a Aneel aprovou no dia 6 de julho a criação de uma campanha de uso consciente da eletricidade e das bandeiras tarifárias para reduzir os riscos de falta de energia. O projeto vai durar de agosto a novembro.
Em pronunciamento na TV em 28 de junho, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, chegou a dizer que o governo previa executar um plano de racionamento “educativo” de energia a fim de evitar um apagão. Horas depois, porém, voltou atrás e afirmou que o governo somente estimularia o “uso eficiente” de energia.
O ministro afirmou também que o governo está desenvolvendo um programa voluntário que incentiva as indústrias a deslocarem o consumo dos horários de maior demanda de energia para os horários de menor demanda.
O governo também estuda publicar uma medida provisória que concentra poderes para adotar medidas de racionamento de energia elétrica.
De acordo com o blog da Ana Flor, a proposta de MP cria a Câmara de Regras Operacionais Excepcionais para Usinas Hidrelétricas (Care), que passaria a gerenciar a vazão das usinas hidrelétricas.
O foco é, de maneira urgente e temporária, direcionar a utilização dos recursos hídricos para a garantia de produção de energia elétrica.
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