Decisão atinge Região Hidrográfica do Paraná, que abrange MG, GO, MS, SP e PR. Declaração abre caminho para medidas contra escassez de água devido ao período seco. A Agência Nacional de Águas (ANA) atendeu a um pedido do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e declarou nesta terça-feira (1º) situação crítica de escassez dos recursos hídricos na Região Hidrográfica do Paraná, que abrange parte dos territórios de seis estados (GO, MG, MS, PR e SP).
Na semana passada, o comitê emitiu um alerta de “risco hídrico” e abriu caminho para que fossem tomadas medidas que evitassem um racionamento de energia até outubro, período de poucas chuvas e de seca mais severa na região Sudeste e Centro-Oeste.
De acordo com resolução da ANA, a agência poderá definir condições transitórias para a operação de reservatórios ou sistemas hídricos específicos, inclusive com a possibilidade de alterar temporariamente condições definidas em outorgas de direito de uso de recursos hídricos.
A agência também criará um grupo técnico de assessoramento para acompanhar a situação da região hidrográfica do Paraná, que contará com a participação dos órgãos gestores dos recursos hídricos dos estados abrangidos.
O último período chuvoso, que acabou em abril deste ano, foi o mais seco em 91 anos. Com isso, o nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país está baixo, e o governo precisa acionar mais usinas termelétricas a fim de garantir o fornecimento de energia.
Na última quinta-feira, o Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) já tinha emitido alerta sobre a emergência hídrica na Bacia do Paraná.
Segundo o SNM, “as perspectivas climáticas para 2021/2022 indicam que a maior parte da região central do país, a partir de maio até final de setembro, entra em seu período com menor volume de chuvas (estação seca)”.
Governo emite alerta para crise hídrica em cinco estados
Para Adriano Pires, presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a declaração de alerta hídrico afasta risco de racionamento de energia, mas pode afetar o transporte e o turismo.
“É uma medida boa para tentar evitar o racionamento. Porém, quer dizer, do ponto de vista da economia não é boa porque vai afetar, por exemplo, a navegação dos rios”, disse Pires.
Monitoramento
Nesta terça, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico se reuniu para acompanhar a situação do fornecimento de energia do país.
O comitê defendeu a flexibilização das restrições hidráulicas das usinas hidrelétricas. A medida tem como objetivo o aumento do nível dos reservatórios e a continuidade do atendimento dos usos múltiplos da água.
A pedido do setor elétrico, a ANA já autorizou a redução da vazões dos seguintes reservatórios:
Serra da Mesa (GO), no rio Tocantins;
Caconde (SP), no rio Pardo;
Porto Primavera (MS/PR) e Jupiá (MS/SP), no rio Paraná.
Sistema elétrico
Em reação à declaração do CMSE, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (1º) criar um “gabinete de situação” para monitorar as condições do sistema elétrico nacional em 2021 e 2022 e propor medidas no sentido de evitar a escassez de energia no Brasil.
O grupo vai se reunir semanalmente e sempre que for convocado. A data da primeira reunião não foi informada. As principais funções do gabinete serão:
monitorar a situação do sistema elétrico brasileiro;
apoiar a implementação das medidas no âmbito do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE);
avaliar medidas que possam ser implementadas pela Aneel para garantir o fornecimento de energia elétrica e para superar a situação de emergência hídrica.
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