LIRA MUDA REFORMA TRIBUTÁRIA, QUE SERÁ FATIADA
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, surpreendeu ontem, ao extinguir a Comissão Mista da Reforma Tributária.
Essa decisão ocorreu justamente no dia em que o relator Aguinaldo Ribeiro (PL-AM) apresentou a sua proposta, que visa unificar impostos federais.
Lira pretende rediscutir a estratégia, fatiando o projeto em quatro partes. E vai indicar novo relator, mas mantém a previsão de aprovar a Reforma ainda este ano.
Para extinguir a Comissão, ele alegou que foi extrapolado o prazo de sessões.
CPI – Como esperado, o ex-Ministro da Saúde, Luiz Mandetta, fez relato crítico sobre a atuação do Governo Federal na pandemia.
Citou diversas advertências feitas ao Presidente Bolsonaro sobre a dimensão da crise.
Relatou falta de diálogo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, que pode ser convocado à CPI para falar sobre isso.
O ex-Ministro Eduardo Pazuello alegou que teve contato próximo com dois coronéis portadores de Covid-19. Com isso, seu depoimento presencial foi adiado para dia 19.
Hoje, a CPI da Pandemia do Senado ouve o ex-Ministro Nelson Teich.
APOSENTADORIA – Governo Federal confirmou a liberação de metade do 13% dos aposentados para o fim de maio e a outra metade em junho.
EVENTOS – Foi sancionada a lei que estabelece ações para combater os efeitos da crise no setor de eventos no Brasil, um dos mais impactados pelas restrições sanitárias.
Entre as atividades do setor beneficiadas estão pessoas jurídicas, entidades sem fins lucrativos, ligadas à realização ou à comercialização de congressos, feiras, eventos esportivos, assim como relacionadas à hotelaria em geral, cinemas e prestadoras de serviços turísticos.
O texto prevê, entre outras medidas, a renegociação de dívidas tributárias e não tributárias, incluídas as pendências com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
ENDIVIDADOS – O número de famílias com dívidas no Brasil alcançou, em abril, 67,5% do total de entrevistados na Pesquisa de Endividamento realizada pela Confederação Nacional do Comércio.
LSN – Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da nova Lei de Segurança Nacional (LSN). O projeto, que ainda precisa ser analisado pelo Senado, revoga a legislação adotada durante a ditadura militar.
A nova redação trata de crimes contra o Estado Democrático de Direito
A proposta define os crimes contra a democracia, como golpe de estado, atentado contra a soberania, espionagem e incitação de crime às Forças Armadas.
Foram incluídos também, entre os tipos penais, a “comunicação enganosa em massa” para punir a disseminação de fake news em período eleitoral
A última alteração relevante, acordada há duas semanas, foi a inclusão da incitação de crime às Forças Armadas.
A nova lei, em debate, também prevê a possibilidade de partidos políticos ingressarem com ação penal contra responsáveis por disparos em massa com informações falsas. Na redação inicial, cabia ao Ministério Público (MP) a iniciativa de deflagrar o processo.
UNB – No ranking mundial das principais universidades do mundo, a mais bem colocada é a Universidade de São Paulo (USP), na 105ª posição.
O levantamento é da consultoria Center for World University Rankings (CWUR), dos Emirados Árabes Unidos, mostrando as duas mil melhores universidades do mundo.
O Brasil está representado por 56 instituições universitárias, sem colocação relevante no ranking.
PFIZER – Ministério da Saúde resolveu ontem adotar o prazo praticado na Inglaterra. Assim, informou que a segunda dose da vacina Pfizer deve ser aplicada 12 semanas depois da primeira.
A medida visa compensar a falta da segunda dose em muitos municípios.
Brasil recebe hoje mais 629 mil doses da Pfizer.
BRASIL – Balanço da vacinação contra Covid-19 no Brasil aponta que 32.881.298 pessoas receberam a primeira dose de vacina, o que representa 15,53% da população.
Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 2.966 mortes em decorrência da Covid-19. Total chega a 411.588.
AGENDA – Abrindo a Semana das Comunicações, o Presidente Bolsonaro visita hoje, em Brasília, a exposição de demonstração das aplicações prática do uso da nova tecnologia 5G Standalone no Brasil.
À tarde, ele viaja ao Rio de Janeiro, onde se reúne com o Governador Claúdio Castro.
Pela manhã, às 10h, Bolsonaro recebe no Palácio do Planalto a reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Ludimilla Carvalho.
ECONOMIA – Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem aos 117.712 pontos, com recuo de 1,26%.
E dólar ficou estável, a R$ 5,431, com alta de R$ 0,012 (+0,22%).
Por RENATO RIELLA
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
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