REFORMA TRIBUTÁRIA ATÉ OUTUBRO
Presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmaram que a reforma tributária deve ser aprovada pelo Congresso entre agosto e outubro.
Haverá apresentação do texto à Comissão Mista de Orçamento até o fim deste mês.
Ainda não foi definido se a proposta será encaminhada inicialmente na Câmara ou no Senado.
Na sequência, a reforma tributária se iniciará por uma das Casas legislativas.
ICMS – Presidente Bolsonaro defendeu que o ICMS tenha um valor fixo em todo o país. Falando nas redes sociais, disse que convocou todos os ministros de seu governo e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para discutir o preço do diesel. A reunião está marcada para a manhã de hoje.
“Ninguém está interferindo na Petrobras, mas você tem que saber qual a composição do preço final do diesel”, declarou Bolsonaro.
Durante a reunião, segundo Bolsonaro, a privatização da estatal também será discutida. Segundo ele, o presidente Castello Branco terá de explicar os “prejuízos” da empresa em relação ao preço do combustível.
Bolsonaro afirmou que, a cada 500 litros de diesel produzido, o consumidor, na ponta da linha, paga R$ 165 de imposto federal. O valor do ICMS, no entanto, explica Bolsonaro, é muito maior.
Durante a transmissão, ele defendeu que o Congresso Nacional aprove lei que estabeleça regras para a cobrança do ICMS sobre o preço do óleo nas refinarias.
AUXÍLIO – Ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que, se a pandemia recrudescer, o Governo pretende adotar medidas de urgência, como a antecipação do 13º para aposentados, enquanto as pautas prioritárias da área econômica forem discutidas no Congresso Nacional.
Ele vê a possibilidade de recriar um novo auxílio emergencial, mas por enquanto pretende incrementar a Bolsa Família, enquanto não houver nova decisão parlamentar.
No Congresso, começa intenso debate sobre a criação de medidas compensatórias para famílias que estão passando necessidade desde o fim do auxílio emergencial.
A Caixa Econômica informou que pelo menos 1,4 milhão de pessoas beneficiadas pelo auxílio emergencial não movimentaram o benefício.
Com isso, R$ 1,3 bilhão deixaram de ser utilizados e foram devolvidos aos cofres públicos.
SPUTNIK – O Senado Federal aprovou Medida Provisória que facilita a aquisição da vacina russa Sputnik V, produzida no Brasil em parceria com a União Química.
Isso se dá porque o texto “amplia o rol de autoridades sanitárias internacionais cujo registro de vacinas será reconhecido ou aproveitado no Brasil”, incluindo a Rússia, Coreia do Sul, Canadá e Argentina.
Ficou decidido que a Anvisa concederá, em até cinco dias, “autorização temporária de uso emergencial para a importação, a distribuição e o uso de qualquer vacina contra a covid-19” aprovada em caráter temporário ou definitivo nesses países, além dos Estados Unidos, União Europeia, Japão, China e Reino Unido, como já era previsto em MP 1.026, editada em janeiro deste ano
Também foi autorizada a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS)
Outra Medida Provisória aprovada pelo Senado é a MP 998, que trata do setor elétrico. A proposta segue para sanção do Presidente Bolsonaro.
A MP 998 propõe também a racionalização dos subsídios para fontes incentivadas, como solar, eólica e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).
BRUMADINHO – A Vale vai pagar R$ 37.689.767.329,00 de indenização ao Governo de Minas Gerais, como indenização pela tragédia de Brumadinho.
Os recursos deverão ser investidos em hospitais, na construção de um rodoanel e no metrô de Belo Horizonte.
O acordo, homologado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, não prejudicará ações individuais por indenizações e criminais, que continuarão tramitando.
POUPANÇA – Caderneta de poupança registrou saques maiores do que depósitos em R$ 18,15 bilhões no mês de janeiro, segundo o Banco Central.
A captação líquida do mês passado foi fruto de R$ 245 bilhões depositados e R$ 263 bilhões retirados da aplicação.
Isso costuma acontecer em janeiro, mas desta vez foi agravado pelo fim do auxílio emergencial.
INDÚSTRIA – Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou levantamento indicando que os produtos industrializados representaram 43% das exportações brasileiras em 2020.
A exportação de produtos industrializados somou US$ 90,1 bilhões durante o ano de 2020. Esse é o menor valor desde 2009.
CNI aponta que a participação de produtos básicos nas exportações brasileiras subiu de 53%, em 2019, para 57%, em 2020. Em valores, passou de U$$ 119,0 bilhões para US$ 119,7 bilhões.
A CNI diz que é preciso avançar em reformas estruturais, como a tributária, e reduzir o Custo Brasil. Defende o fortalecimento do sistema de defesa comercial, para combater as práticas desleais no comércio internacional.
ECONOMIA – Bolsa de Valores quase retomou ontem os 120 mil pontos: 119.261.
Dólar fechou a R$ 5,44.
Por RENATO RIELLA
Foto: Marcos Brandão/Senado Federal
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