ESFORÇO CONCENTRADO PELAS REFORMAS
Cronograma de votação das reformas econômicas está acertado, segundo disseram o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o Ministro da Economia, Paulo Guedes.
Foi acertada a retomada dos trabalhos da Comissão Especial da Reforma Tributária, formada por deputados e senadores.
O Senado dará prioridade às propostas de emenda à Constituição (PECs) do Pacto Federativo, Emergencial e da Desvinculação dos Fundos Públicos.
Sobre o auxílio emergencial, o assunto será discutido após a votação do orçamento de 2021 e da PEC Emergencial.
AUXÍLIO – Governo Federal se dispõe a propor a criação de um novo auxílio emergencial, segundo informação exclusiva da Folha de S. Paulo.
O benefício, a princípio, poderá ser pago no formato de três parcelas de R$ 200 a trabalhadores informais que estão fora do Bolsa Família.
A ideia é que sejam beneficiados brasileiros que participem de cursos de qualificação profissional. O programa está orçado em R$ 6 bilhões e ainda não tem previsão de quando deve entrar em vigor.
CONSÓRCIO – Governadores do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal divulgaram carta pedindo a retomada imediata do pagamento do auxílio emergencial.
Pedem também a habilitação de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto é assinado pelos governadores do Maranhão, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
BANCO CENTRAL – O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se reunirá hoje com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para tratar do projeto de autonomia do BC, que foi aprovado no ano passado pelo Senado.
O texto mantém a estabilidade de preços como objetivo central do Banco Central.
A proposta inclui duas novas metas acessórias, sem prejuízo à principal: suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego no País.
REFORMA – Afastada pelo menos por enquanto uma reforma ministerial, o Presidente Bolsonaro deve transferir o Ministro Onyx Lorenzoni para a Secretaria Geral da Presidência.
O nome mais cotado para assumir o Ministério da Cidadania é o do Deputado Federal João Roma (Republicanos-BA).
DESPESAS – Novo decreto presidencial atualiza a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não podem sofrer limitação de empenho, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021.
Foram incluídas na lista de despesas primárias a emenda constitucional que instituiu o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a lei complementar que trata dos repasses obrigatórios da União para os estados, o Distrito Federal e os municípios.
PETROBRAS – Presidente Bolsonaro se reuniu no fim de semana com o presidente da Petrobras e ministros para discutir o preço dos combustíveis.
O Governo Federal enviará estudo ao Congresso sugerindo que o valor do ICMS incida sobre o preço do combustível na refinaria ou que um valor fixo seja determinado em cada estado.
O Presidente afirma que a mudança garantiria a “previsibilidade” para os caminhoneiros. As medidas visam contar a insatisfação da categoria e diminuir a possibilidade de greve.
“Vale lembrar que o preço dos combustíveis nas refinarias é um e na bomba é outro. Mais do que o dobro. O que o Governo Federal busca fazer é reduzir os impostos em cima dos combustíveis”, afirmou Bolsonaro.
Bolsonaro afirmou que o Governo não vai interferir na política de definição do valor do imposto, já que esta é uma responsabilidade dos governadores. O ICMS é um imposto variável e o seu valor é decidido pelos estados
ESTADOS – Nota do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) afirma que os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis desde 2017 não têm relação com os impostos estaduais.
Os 27 secretários de Fazenda afirmam que não houve mudança na incidência de impostos sobre os combustíveis e que os aumentos estão relacionados à política de preços adotada pela Petrobras, que prevê paridade entre o preço do combustível no Brasil com o preço internacional.
Para os secretários de Fazenda, “somente uma reforma tributária, nos moldes que os estados têm defendido desde 2019, poderá reorganizar essa e outras receitas dos entes federados e decidir sobre novas formas de incidência, reequilibrando o seu alcance nos setores estratégicos”
PFIZER – Anvisa recebeu o pedido de registro definitivo da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica norte-americana Pfizer.
A Anvisa tem 60 dias para avaliar a documentação. Esta vacina é aquela que requer armazenamento a menos 70 graus.
BRASIL – Foram registrados 522 óbitos pela Covid-19 ontem no Brasil, elevando o total a 231.534.
GREVE – Professores da rede pública de ensino de São Paulo fazem greve hoje, contra a reabertura das aulas presenciais. Prometem trabalhar de forma remota, temendo contaminação pelo coronavírus.
ECONOMIA – Na sexta-feira, a Bolsa de Valores voltou a superar a marca de 120 mil pontos: 120.240.
Dólar fechou a R$ 5,38.
Por RENATO RIELLA
Foto: Marcos Corrêa/PR
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