AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DOIS DIAS NO SUPREMO DISCUTE OS INCÊNDIOS
Supremo Tribunal fará hoje e amanhã audiência pública para debater a crise do meio ambiente e o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima).
Vale registrar, em paralelo, que haverá amanhã o discurso à distancia do Presidente Bolsonaro, na abertura da Assembleia Geral da ONU, mantendo a tradição que permite ao Brasil falar ao mundo.
Consta que Bolsonaro destacará a soberania nacional como um dos principais valores do país, contestando as críticas aos incêndios ocorridos no Brasil.
A audiência pública do Supremo de dois dias contará com a participação de integrantes do Governo Federal, do Congresso Nacional, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários.
Entre eles estão o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, Ministro Augusto Heleno (de Segurança Institucional), Ministro Marcos Pontes (da Ciência), Ministro André Luiz Mendonça (da Justiça), além do Ministro Bento Albuquerque Junior (de Minas e Energia) e Ministro Ricardo Salles (de Meio Ambiente).
BRASIL – No domingo, número de mortes pela covid-19 no Brasil caiu sensivelmente.
Mesmo havendo a habitual subnotificação de fim de semana, a ocorrência de 348 óbitos em 24 horas representa tendência de queda da pandemia.
Número total de mortes no Brasil chegou a 136.895.
CORREIOS – Tribunal Superior do Trabalho, tratando do dissídio da greve dos Correios, marcou julgamento para hoje (21).
A greve começou em 17 de agosto.
PERITOS – Ministério Público Federal entrou com ação pública na 2ª Vara Federal Cível e Criminal de Uberlândia exigindo retorno imediato dos médicos peritos do INSS ao trabalho.
Apesar da reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), esses profissionais se recusam a atender a população, alegando falta de segurança em relação a possíveis contaminações pela covid-19.
Segundo o INSS, há mais de 800 mil processos parados em todo o país, com relatos de desespero de quem precisa ser atendido.
SENADO – Após seis meses. Senado volta a fazer votações presenciais nesta semana.
Na sexta-feira, haverá decisões sobre indicados para embaixadas, para o Superior Tribunal Militar e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Estados Unidos, Israel, Argentina, África do Sul, Dinamarca e Chile são embaixadas brasileiras à espera de novos embaixadores.
REAJUSTE – Na Câmara dos Deputados, haverá hoje sessão à distância para aprovar reajuste salarial do pessoal de Segurança Pública do DF, Roraima, Rondônia e Amapá.
BOLSONARO – Presidente Bolsonaro informou que vai fazer cirurgia relativamente simples na próxima sexta-feira (25), para retirar cálculo da vesícula.
VACINAS – Governo Federal anunciou intenção de aderir à Covax Facility, consórcio da Organização Mundial da Saúde (OMS) para acelerar o desenvolvimento de vacina contra a covid-19.
Meta é garantir o fornecimento da imunização para 20% da população de cada país. Mais de 100 países ingressaram na Covax.
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor, com a sanção da Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20.
DESEMPREGO – Na quarta semana de agosto, segundo a Pnad Covid19 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid), divulgada pelo IBGE, a taxa de desocupação no Brasil ficou em 14,3% no período, atingindo 13,7 milhões de pessoas.
Em maio, a taxa era de 10,5%. A alta foi motivada por variações negativas da população ocupada e pelo aumento de pessoas que passaram a buscar trabalho.
ECONOMIA – Na sexta (18), Bolsa de Valores caiu para 98.290 pontos.
E dólar subiu para R$ 5,37.
Por RENATO RIELLA
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