VOLTA A RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO
Presidente Bolsonaro editou duas Medidas Provisórias que fazem parte do combate aos impactos econômicos da pandemia.
Reeditam as MPs 936 e 927, do ano passado, que criaram o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), permitindo suspensão de contratos de trabalho.
Possibilitam também a redução de jornada e salários dos trabalhadores formais, além da permissão para alterar diversas leis trabalhistas.
Ficam previstas medidas temporárias, como o teletrabalho, a antecipação das férias, a concessão das férias coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho e o adiamento do recolhimento do FGTS, entre outras ações.
O BEm valerá por 120 dias. As regras devem ser as mesmas adotadas em 2020, com acordos para redução proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, ou suspensão total do contrato.
Desta vez, porém, o custo do programa será menor, de R$ 10 bilhões, podendo atender até 4,5 milhões de trabalhadores.
CPI – Como previsto, o senador Omar Aziz (PSD-AM) foi eleito presidente da CPI da Pandemia do Senado. Para vice, foi escolhido o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Como previsto, também, o Senador Renan Calheiros foi indicado relator da Comissão Parlamentar de Inquérito, que se reúne na próxima terça-feira (4) para definir as próximas programações.
Está definido que o primeiro convocado vai ser o ex-Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na quinta-feira (6).
INFLAÇÃO – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial, ficou em 0,60% em abril, abaixo do resultado de março (0,93%), conforme divulgado pelo IBGE.
No ano, o indicador acumula alta de 2,82%.
Em 12 meses, 6,17% – acima dos 5,52% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores.
A gasolina, que teve alta de 5,49% no mês, permaneceu como o produto com o principal impacto no índice (0,30 p.p.). Em março, a alta no preço do combustível havia sido de 11,18%.
Também tiveram alta em abril os preços do óleo diesel (2,54%) e do etanol (1,46%), muito abaixo do registrado no mês anterior – 10,66% e 16,38%, respectivamente.
BRASIL – Balanço da vacinação contra Covid-19 desta terça-feira (27) aponta que 30.259.475 pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19, segundo dados divulgados até as 20h. O número representa 14,29% da população brasileira
O total de óbitos pela Covid-19 no Brasil alcançou 395.022 pessoas. Nas últimas 24 horas, foram confirmadas 3.086 novas mortes.
SEGUNDA DOSE – Ministério da Saúde recomenda que a população tome a segunda dose da vacina mesmo depois do prazo estipulado na bula do fármaco.
A recomendação ocorre em meio a registros de pessoas que não conseguiram receber a segunda aplicação ao procurar os postos de saúde. Estas terão de ser atendidas quando chegarem novas doses dos imunizantes em diversas cidades.
AGENDA – Presidente Bolsonaro participa hoje de manhã da terceira reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19.
Estarão presentes o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o Ministro da Saúde. Marcelo Queiroga.
Às 17 horas, no Palácio do Planalto, Presidente Bolsonaro participa da cerimônia de divulgação das empresas selecionadas para operação do Centro Espacial de Alcântara.
ECONOMIA – Dólar encerrou ontem a R$ 5,461, com alta de R$ 0,013 (+0,27%).
O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, fechou aos 119.388 pontos, com queda de 1%.
Por RENATO RIELLA
Foto: Alan Santos/PR
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