Veja medidas adotadas por aplicativos para auxiliar motoristas e entregadores diante do coronavírus

Não há vínculo trabalhista entre prestadores de serviço e as empresas, segundo decisão da Justiça, mas empresas criaram fundos de ajuda e oferecem produtos de limpeza. Aplicativos de entrega e de transporte anunciam auxílios para trabalhadores durante pandemia do coronavírus.
Kid Júnior/G1
Os aplicativos de transporte não têm relação de emprego formal com os trabalhadores dessas plataformas, que passam agora por uma situação complicada durante a pandemia de coronavírus: precisam trabalhar ou não terão renda.
Embora existam processos que busquem estabelecer vínculo empregatício, o atual parecer do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é que não há relação formal entre esses prestadores de serviços e aplicativos como Uber, iFood, Rappi e 99. Neste ano, Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou parecer semelhante, levando em conta a ausência de subordinação como argumento.
“Nesse momento de pandemia, eles se tornam um grupo de trabalhadores em uma situação mais vulnerável, porque não têm garantias e direitos como um empregado”, afirma a advogada Thereza Cristina Carneiro, sócia trabalhista da CSMV Advogados.
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Apesar da ausência de direitos trabalhistas, as empresas têm tomado algumas atitudes para mitigar os riscos: várias delas anunciaram pacotes de auxílio para motoristas e entregadores que eventualmente ficarem doentes, além de equipamentos e produtos de proteção.
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“Se um motorista tem álcool gel ou outro produto de limpeza, ainda que tenha sido disponibilizado pela empresa, é menos provável que ele contraia a doença e o usuário também”, afirma Diogo Junqueira, advogado especializado em direito trabalhista do escritório Feijó Lopes. Ele diz ainda que a demanda por alguns serviços, como entrega de alimentos, não deve diminuir durante a quarentena.
Veja algumas das medidas adotadas por alguns dos principais aplicativos no Brasil para entregadores e motoristas.
Uber
O Uber anunciou um fundo que deve auxiliar os cerca de 1 milhão de motoristas e entregadores que trabalham para a plataforma no país. A empresa dará auxílio financeiro durante 14 dias para quem for confirmado com Covid-19 ou tiver quarentena decretada por um órgão de saúde — durante esse período, o aplicativo fica bloqueado para novas corridas e pedidos.
O valor recebido será uma média de ganhos diários do motorista nos 6 meses anteriores a 6 de março. Caso esteja usando o aplicativo há menos tempo que isso, o valor será uma média desde que a pessoa começou a trabalhar até 6 de março.
A empresa também anunciou que “oferecerá recursos” para que motoristas possam manter os carros limpos. Questionada sobre quais recursos, a empresa disse que se tratam de álcool em gel e outros produtos de limpeza, que são reembolsados aos motoristas mediante apresentação de nota. As cidades mais afetadas pela pandemia de coronavírus terão prioridade.
99
A gigante chinesa Didi, dona da 99 desde 2018, anunciou um fundo global de US$ 10 milhões para ajudar os motoristas diagnosticados ou em quarentena em todo o mundo.
No Brasil, motoristas da 99 que tiverem diagnóstico confirmado de Covid-19 poderão solicitar ajuda financeira da empresa por 28 dias. Os que forem colocados em quarentena por autoridade médica também terão direito ao auxílio, mas durante período menor, de 14 dias.
O valor mínimo é de R$ 300, mas a quantidade a ser recebida será uma média dos rendimentos mensais entre setembro de 2019 e fevereiro de 2020. Durante o tempo que durar o auxílio, o aplicativo do motorista fica bloqueado e não é possível iniciar novas corridas.
A empresa também iniciou um programa de higienização de carros em São Paulo, no bolsão de estacionamento do aplicativo, no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Esse projeto será expandido para outra localidade em São Paulo, além de outras cidades nas próximas semanas, como Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo Horizonte.
iFood
Para os entregadores, o iFood anunciou inicialmente um fundo de R$ 1 milhão voltado para casos confirmados da doença ou para aqueles afastados por recomendação de órgãos de saúde. O fundo tem como objetivo garantir renda igual a do mês anterior durante 14 dias, além de cestas básicas e refeições. Quando o auxílio é concedido, o aplicativo fica bloqueado durante o período.
A empresa depois anunciou um segundo fundo, também de R$ 1 milhão, para retirar das ruas entregadores que estejam nos quadros de risco definidos pela empresa — pessoas com mais de 65 anos ou com doenças pulmonares, cardíacas, imunossupressão (incluindo HIV), obesidade mórbida, diabetes descompensada, insuficiência renal crônica e cirrose.
Aqueles com mais 65 anos já têm a conta automaticamente bloqueada e receberão um repasse equivalente ao mês anterior durante 30 dias. Até o momento, a empresa foi a única a apresentar um programa para pessoas no grupo de risco.
Além disso, o iFood vai distribuir álcool em gel para entregadores em São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Brasília, Porto Alegre e Curitiba. A entrega será feita por vans itinerantes e, para evitar aglomerações, os entregadores serão chamados para buscar o produto pelo aplicativo, como se estivessem indo buscar uma entrega.
Rappi
A Rappi afirmou que também trabalha em um fundo de auxílio aos entregadores, mas não deu detalhes de valores e nem de como ele irá funcionar.