Ministério da Saúde começa a distribuir, no próximo dia 14, as vacinas Pfizer destinadas a crianças de cinco a 11 anos. Cerca de 3,74 milhões de doses do imunizante chegam ao Brasil neste mês de janeiro.
Para o primeiro trimestre de 2022, a previsão é que o Ministério receba 20 milhões de doses para crianças.
Ministério da Saúde estabeleceu prazo de oito semanas entre a primeira dose e a segunda. Anvisa havia previsto três semanas, mas o Governo prefere aplicar prazo maior, para observar possíveis reações no público infantil.
Depois do resultado da consulta pública realizada, o Ministério decidiu que não haverá necessidade da apresentação de receita médica para vacinação de meninos e meninas.
ALTA – Como previsto, Presidente Bolsonaro teve alta médica e voltou a Brasília.
Agenda Presidencial prevê despachos no Palácio do Planalto para hoje, recebendo ministros a partir das 10h.
APLICATIVOS – Presidente Bolsonaro sancionou projeto oriundo do PSOL que garante direitos ao entregador de aplicativo durante a vigência da epidemia.
O texto assegura condições mínimas de trabalho a esse trabalhador, como seguro contra acidentes ocorridos durante a entrega, além de assistência a esse trabalhador caso ele seja afastado do serviço em razão da infecção pelo coronavírus pelo período de 15 dias.
Bolsonaro vetou trecho que obrigava a empresa a fornecer alimentação ao entregador por meio. O projeto pode beneficiar um milhão de entregadores.
KANDIR – Firmado no fim de 2020, o acordo de compensação dos prejuízos de estados com a Lei Kandir teve o último entrave retirado.
Presidente Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 190, que regulamenta a cobrança do ICMS em operações entre estados diferentes.
O texto foi sancionado sem vetos. A nova lei traz esclarecimentos à Lei Complementar 176, sancionada no fim de 2020, que estabeleceu o acordo fechado entre a União e os estados em maio do mesmo ano para repor perdas dos governos estaduais com a Lei Kandir.
A lei regulamenta a cobrança do ICMS em operações e prestações de serviço a consumidor final de outro estado, que não contribui com o imposto.
Pelo acordo fechado em 2020, a União repassará, entre 2020 e 2037, R$ 58 bilhões aos estados exportadores para compensar perdas da Lei Kandir.
ELETROBRAS – BNDES informou ontem que a oferta pública da Eletrobras sai em março, quando poderá ocorrer o leilão para privatização da estatal, já autorizado pelo Congresso.
Há atraso no aval do Tribunal de Contas da União para essa negociação, mas BNDES acredita na conclusão da privatização em abril.
CONCURSOS – Presidente Bolsonaro vetou o projeto que prorrogava, por um ano, a validade dos concursos públicos homologados até 20 de março de 2020, quando foi decretado o estado de calamidade pública no Brasil.
Pela lei, que parou de vigorar em 31 de dezembro de 2020, os prazos estavam suspensos. Devido à pandemia, União, estados e municípios não podem realizar concursos públicos, exceto em casos de contratação de pessoal sem aumento de despesa.
GREVE – Auditores agropecuários, vinculados ao Ministério da Agricultura, fazem greve em áreas de fronteira no Norte do Brasil e impedem a circulação de centenas de caminhões.
Reclamam da falta de reajuste salarial desde 2017
BRASIL – Foram registrados 129 óbitos pela Covid-19 no Brasil ontem, elevando o total a 619.513.
CARNAVAL – Não haverá Carnaval em Recife e Olinda (PE), por causa da incidência de casos de Covid-19 e influenza.
São Paulo decide hoje se terá Carnaval.
Em Salvador, foi suspensa a tradicional Lavagem do Bonfim, que aconteceria quinta-feira (13). Haverá ato religioso digital.
ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 5,712, com alta de 0,39%. Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, fechou o dia aos 101.006 pontos, com queda de 2,42%.
Por RENATO RIELLA
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