Por falta de dinheiro, Ibama mandou brigadas interromperem combate a incêndios. O Greenpeace Brasil divulgou nota nesta quinta-feira (22) afirmando que a suspensão do trabalho de brigadistas por falta de dinheiro é “mais uma prova da política antiambiental” adotada pelo governo Bolsonaro.
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“No dia em que Amazônia está prestes a ultrapassar o total de focos de calor do ano passado, o governo toma a decisão de tirar de campo as equipes de combate aos incêndios florestais e queimadas, esta é mais uma prova da política antiambiental adotada por este governo. Alegar falta de recursos para combater as queimadas, sendo que o próprio governo inviabilizou o Fundo Amazônia, que contava com mais de 1 bilhão de reais que poderiam ter sido utilizados para isso é a evidência da total falta de interesse em combater toda a destruição que, infelizmente, acompanhamos nos últimos dois anos”, afirma Rômulo Batista, porta-voz da Campanha da Amazônia do Greenpeace Brasil.
Para Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, problemas contábeis relacionados à gestão dos recursos financeiros e falhas na interação entre os ministérios não podem gerar paralisação de políticas públicas.
“O Ibama tem autorização orçamentária para gastar bem mais do que fez em 2020. Até 21 de outubro, a autarquia liquidou apenas 48,2% do autorizado na ação orçamentária 214M (prevenção e combate aos incêndios), 39,7% do autorizado na ação orçamentária 214N (fiscalização ambiental) e 36,3% dos R$ 50 milhões repassados pelo Supremo Tribunal Federal decorrentes dos recursos da Lava-Jato. Na verdade, executou muito pouco considerado o período do ano em que estamos, deveria ter feito mais. Os problemas atuais são relativos à programação financeira, não ao orçamento”, explica Suely Araújo.
Origem da falta de recursos
De acordo com o presidente do Ibama, Eduardo Bim, o órgão enfrenta problemas financeiros. “Temos contratos há três meses sem pagamento”, afirmou Bim em entrevista para a GloboNews. Ele afirma que tem pagamentos pendentes na ordem de R$ 19 milhões.
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Em nota, o Ministério da Economia relatou que não existe bloqueio de dotações orçamentárias do Ministério do Meio Ambiente, incluindo Ibama e ICMBio. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, o orçamento do Ibama em 2020 é de R$ 1,8 bilhão, e já foram gastos pouco mais de 70% do valor.
Este valor, no entanto, leva em consideração todos os gastos, incluindo os fixos – pagamento de pessoal e servidores aposentados. No caso do valor destinado especificamente para fiscalização e combate às queimadas, o total gasto até esta quarta-feira (21) não ultrapassa os 50%.
Com a justificativa de falta de recursos disponíveis, o Ibama determinou, em ofício de quarta-feira (21), que as brigadas de incêndios florestais interrompam, a partir da meia meia-noite desta quinta, os trabalhos em todo o país. Em um segundo documento, desta quinta, o órgão fala em “indisponibilidade financeira” para fechar o mês de outubro.
A suspensão do trabalho dos agentes é determinada em um momento em que tanto o Pantanal quanto a Amazônia têm recordes de queimadas. O bioma pantaneiro enfrenta uma seca histórica, que contribui para a alta nos incêndios.
Eduardo Bim: ‘Controle de fluxo financeiro vem sendo enxugado há meses’
“Os nossos pleitos de reposição financeira do Ibama vem sendo trabalhado há meses. O controle do fluxo financeiro vem sendo enxugado há meses pela Secretaria do Tesouro.” – Eduardo Bim, presidente do Ibama
“Não é algo que seja desconhecido, é algo de planejamento de planilha, de sistema, e isso gera uma paralisia no órgão. Eu, como gestor, não posso gastar um dinheiro que não tenho, nem tenho como. Aliás, a gente tem contrato que já faz três meses que está sem pagamento”, disse o presidente do Ibama.
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Recursos indisponíveis
Eduardo Bim afirmou que não há problemas de orçamento, o que ocorre é a indisponibilidade financeira dos recursos. Ou seja, o órgão tem previsão para recebimento do dinheiro já previsto, mas o recurso não foi liberado e não está disponível na conta do Ibama.
O presidente citou, por exemplo, uma dívida de R$ 5 milhões referentes à operação de helicópteros usados na Amazônia Legal.
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