STF PROÍBE REELEIÇÃO NA CÂMARA E SENADO
Os atuais presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia e Davi Alculumbre, não poderão ser reeleitos para ocupar esses cargos por mais dois anos.
A possibilidade de recondução de ambos foi derrotada por 6 votos contrários e 5 favoráveis, na votação dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal.
Os votos dos Ministros Fachin, Luis Barroso e do Presidente Luiz Fuz, contra a reeleição, no domingo, acabaram a polêmica inexplicável, tendo em vista que a Constituição proíbe expressamente a reeleição.
VOTAÇÕES – Com a definição sobre a sucessão no Congresso, a semana começa à espera de decisões urgentes, represadas desde setembro.
Há expectativa sobre votações ligadas ao Orçamento de 2021. Falta definição sobre a Medida Provisória do Auxílio Emergencial, entre muitas outras questões, antes do recesso previsto para dentro de duas semanas.
MACAPÁ – Concluída a eleição em Macapá, Josiel Alcolumbre, com 29,47% dos votos válidos, e Dr. Furlan (deputado estadual) com 16,03%, vão disputar o segundo turno para a Prefeitura. Josiel é irmão do Presidente do Senado.
O segundo turno da eleição será no dia 20 (domingo).
CONASS – Os secretários de Saúde estaduais e municipais publicaram nota no site do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) pedindo que o Governo Federal adquira todas as vacinas contra a covid-19 que tenham eficácia e segurança comprovadas.
“O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) reiteram a defesa da incorporação pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) de todas as vacinas contra a Covid-19, com reconhecidas eficácia e segurança, especialmente as que já estão sendo testadas no Brasil, considerada, ainda, a necessidade de se alcançar a imunização de toda a população brasileira, com a máxima brevidade”, afirmam os secretários.
VACINA – Reino Unido sai na frente no mundo e se prepara para aplicar a vacina da Pfizer e BioNTech contra o coronavírus.
Primeiras doses devem ser administradas amanhã (12), abrangendo idosos e servidores da saúde, incluída a Rainha Elizabeth.
BRASIL – Desde o início da pandemia, 176.941 pessoas morreram por causa da covid-19 no Brasil. Ontem (6), foram registrados 313 óbitos.
MARCHA – Vereadores de todo o País estarão em Brasília amanhã (8), para uma marcha na Esplanada dos Ministérios.
CEB – Um fato econômico importante aconteceu na Bolsa de Valores de São Paulo na sexta-feira (4).
A Companhia Energética de Brasília (CEB) conseguiu vender, em leilão internacional, a sua subsidiária CEB Distribuição, que atingiu o valor de R$ 2,515 bilhões (preço mínimo era de R$ 1,3 bilhão).
A empresa Bahia Geração de Energia, do grupo Neoenergia, foi a vencedora do leilão.
ELÉTRICAS – Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a iniciativa privada passa a controlar 78% do setor de distribuição de energia elétrica no Brasil.
Nos últimos anos, segundo a CNI, sete distribuidoras de energia elétrica federais foram leiloadas. Agora, com a venda da CEB, apenas seis empresas são controladas por estados ou municípios no país.
RIQUEZA – Congresso argentino converteu em lei um imposto extraordinário aplicado às grandes fortunas, com o objetivo de financiar a luta contra a covid-19. Foram aprovados subsídios à pobreza, além de créditos a pequenas e médias empresas, entre outras ajudas sociais urgentes.
A estimativa é que a nova lei atinja até 12 mil contribuintes, que deverão pagar uma taxa única.
A Argentina, a terceira maior economia da América Latina, está entrando no terceiro ano de recessão.
A nova lei estipula imposto único de 2% a ser cobrado de pessoas com ativos que passem de 200 milhões de pesos argentinos (2,45 milhões de dólares).
O Governo espera arrecadar cerca de 3,7 bilhões de dólares ainda este ano.
ECONOMIA – Influenciado pela entrada de fluxos internacionais durante a tarde de sexta-feira (4), o dólar fechou a terceira semana seguida em queda no Brasil. Está no menor valor em quatro meses.
Na quinta semana seguida de valorização, a Bolsa de Valores aproximou-se dos 114 mil pontos e quase zerou as perdas no ano.
O dólar fechou a semana vendido a R$ 5,125, com recuo de R$ 0,016 (-0,3%).
O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, fechou o dia aos 113.750 pontos, com ganho de 1,3%.
Por RENATO RIELLA
Add Comment