O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta segunda-feira (25) para permitir a exibição de símbolos religiosos em órgãos públicos. A decisão entende que esses objetos podem ser mantidos nos espaços governamentais desde que estejam relacionados à cultura nacional.
O caso foi analisado no plenário virtual, com os ministros votando eletronicamente. A ação, movida pelo Ministério Público Federal, questionava a constitucionalidade dessa prática, alegando que o Estado brasileiro, sendo laico, não deveria privilegiar nenhuma religião.
O relator, ministro Cristiano Zanin, defendeu que os símbolos religiosos refletem a formação cultural da sociedade brasileira e não violam os princípios constitucionais de laicidade, não discriminação e impessoalidade. “A presença de símbolos religiosos em prédios públicos […] não desrespeita a Constituição, pois manifesta a tradição cultural da sociedade brasileira”, afirmou.
Além de Zanin, os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes também votaram favoravelmente.
A decisão tem repercussão geral, o que significa que deverá ser seguida por todos os tribunais do país. No próprio plenário do STF, há um crucifixo fixado na parede, representando a influência cristã na história brasileira.
O julgamento está previsto para ser concluído no dia 26 de novembro, e os ministros ainda podem alterar votos ou solicitar mais tempo para análise.
Fonte:Correio Braziliense
Foto:Abc do Abc
Add Comment