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STF E CONGRESSO DEBATEM ICMS DOS COMBUSTÍVEIS

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fuz, deve se reunir nesta semana com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir a questão do ICMS incidente sobre os combustíveis.

Lira e Pacheco pretendem falar sobre a decisão liminar (temporária) do Ministro André Mendonça, sobre a política dos estados para o ICMS do diesel.

Arthur Lira pode colocar em votação nesta semana um projeto que limita a 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes.

  

VARÍOLA – Argentina investiga possível caso de varíola dos macacos. Um morador de Buenos Aires apresenta sintomas compatíveis. Ele tem feridas em partes do corpo e febre. Retornou de viagem à Espanha.

Ministério da Ciência e Tecnologia constituiu Câmara Técnica de pesquisa para acompanhar os casos do vírus monkeypox, conhecido como “varíola dos macacos’.

A medida é necessária diante dos casos de infecção registrados no Reino Unido, Portugal, Espanha e Estados Unidos.

 

GUERRA– Rússia cortou fornecimento de energia elétrica à Lituânia, segundo a operadora de eletricidade do país, pela falta de pagamento em rublos.

No início deste mês, também foi suspenso o fornecimento de eletricidade à Finlândia. As importações russas representavam 16% do consumo na Lituânia.

O governo russo confiscou 360 aviões estrangeiros, como reação contra as medidas econômicas tomadas por outros países no meio da guerra.

Empresas especializadas no aluguel de aeronaves encerraram os negócios com empresários russos, mas não conseguiram reaver os equipamentos.

E estão recorrendo ao setor de seguridade para serem ressarcidas dos prejuízos.

 

VOOS – Companhias aéreas Azul, Gol e Latam foram liberadas pela Anvisa e podem voltar a oferecer serviço de bordo aos passageiros.

Obrigatoriedade de máscaras dentro do avião e nas áreas restritas dos aeroportos continua mantida.

 

GÁS/BOLÍVIA – Petrobras informou que vem recebendo, em maio, volumes de gás natural inferiores aos solicitados no âmbito do contrato firmado com a estatal boliviana YPFB.

Isso impacta o abastecimento no Brasil e pode ser uma postura ideológica do governo boliviano contra o Governo Bolsonaro.

A redução de 30% leva à importação de volumes adicionais de gás natural liquefeito, diz a Petrobras, que está tomando as medidas cabíveis visando ao cumprimento do contrato pela YPFB. 

 

CONTINGENCIAMENTO – Ministério da Economia anunciou bloqueio adicional de gastos de R$ 8,2 bilhões no orçamento deste ano, reduzindo verbas dos ministérios, para garantir o cumprimento do teto de gastos.

Áreas onde as restrições serão implementadas não foram detalhadas.

Este é o segundo bloqueio no orçamento de 2022. O primeiro, realizado em março, foi de R$ 1,72 bilhão e contemplou as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”.

 

COVID – Boletim InfoGripe, da Fiocruz, mostra que o vírus da Covid-19 voltou a ser a principal causa de internações por SRAG (síndrome respiratória aguda grave) no Brasil, representando 41% dos testes positivos.

Em relação aos óbitos, o Sars-CoV-2 é o mais letal, causando 79,9% das mortes por síndrome respiratória, seguido pelo VSR (6,6%) e pelo influenza A (4,6%).

Registrados ontem 99 óbitos pela Covid-19 no Brasil, elevando o total a 665.627. No fim de semana, diversos estados não fornecem dados.

Média Móvel de Mortes no Brasil atingiu ontem 102/dia.

 

ENSINO – Desperta debate nacional a notícia de que grande parte dos estudantes da rede pública de ensino abandonou a escola no ano passado, segundo o Censo Escolar da Educação Básica 2021 do Inep.

Hoe já há entendimento de que houve erro técnico no fechamento das escolas por dois anos, segundo reconhece a própria Organização Mundial da Saúde (OMS), diante do baixíssimo risco de contaminação das crianças e adolescentes.

Agora vem a contabilização dos prejuízos, que serão sentidos nas próximas décadas e que vão desafiar os governos eleitos em 2022. 

 

SUPERÁVIT – Exportações do setor agropecuário brasileiro apresentaram superávit de US$ 43,7 bilhões no acumulado do ano, até abril, de acordo com o Ipea.

O setor puxou o saldo positivo da balança comercial, que apresentou superávit de mais de US$ 20,2 bilhões no acumulado do ano, também até abril de 2022.

As exportações do setor do agronegócio este ano foram de US$ 48,7 bilhões, o que representa uma alta de 34,9%.

Soja lidera as exportações. Teve aumento de 41,8% no preço do grão, ante abril de 2021.

 

INSS – Servidores do INSS anunciaram fim da greve de 52 dias, após negociação com o Governo Federal.

Esta paralisação prejudicou dramaticamente milhões de brasileiros que precisam de avaliação dos peritos médicos para receberem benefícios. 

 

IMPEACHMENT – Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tem autonomia para decidir se aceita ou não pedido de impeachment contra o Presidente da República. E não há prazo definido para essa resposta.

Com parecer da Ministra Carmen Lúcia, esta é a decisão do Supremo Tribunal Federal.

 

MUSK – Destaque no fim da semana para encontro do bilionário Elon Musk com o Presidente Bolsonaro, em São Paulo.

No Twitter, Musk disse que lançará a rede Starlink para conectar 19 mil escolas em áreas rurais do Brasil e monitorar a Amazônia.

Ministro das Comunicações, Fábio Faria, postou nas redes sociais que Musk veio “para tratar com o governo brasileiro sobre Conectividade e Proteção da Amazônia”.

 

DAVOS – Fórum Econômico Mundial está sendo realizado em Davos (Suíça), dominado pelas preocupações com a guerra da Ucrânia.

O Brasil está representado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes.

Cerca de 2.500 líderes mundiais se reúnem, abordando outros temas, como crise energética, inflação acelerada e desafios da  pandemia.

O Fórum quer ser palco para que os líderes globais tentem afinar o discurso em busca de respostas para tantos problemas.

 

ECONOMIA – Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, subiu 1,39% na sexta-feira (20), para 108.487 pontos.

Dólar caiu 0,89%, para R$ 4,87.