A Comissão de Cultura e Educação do Senado aprovou, na terça-feira (29), o Projeto de Lei 49/2015, que determina o congelamento do preço de capa de novos livros por um ano após o lançamento. Segundo a proposta, de autoria da ex-senadora e atual governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), os autores e editores poderão conceder no máximo um desconto de 10% durante esse período. O projeto busca estimular o acesso aos livros e fortalecer a Política Nacional do Livro, ao permitir que editoras nacionais possam competir com grandes corporações estrangeiras.
O texto já havia sido aprovado em primeira votação no dia 15 deste mês. Na ocasião, a relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), defendeu que a proposta cria uma condição mais justa para o mercado editorial brasileiro. Além disso, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou emendas para incluir reedições de livros no prazo de congelamento de preços.
Isenções específicas foram definidas no projeto, abrangendo obras raras, antigas, esgotadas ou destinadas a colecionadores e a instituições com subsídios públicos.
Por outro lado, senadores da oposição, como Rogério Marinho (PL-RN), Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE), criticaram a medida. Eles argumentam que a proposta prejudica a livre concorrência e limita a competitividade do setor editorial.
O projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados, caso não haja pedido para votação no plenário do Senado.
Fonte:CNN Brasil
Foto:Farol de Notícias
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