Nas primeiras horas de hoje, a Rússia bombardeou diversos pontos da Ucrânia, agravando a situação.
Antes, o Presidente Vladimir Putin apareceu na TV autorizando operação militar russa nas regiões separatistas do Leste da Ucrânia.
Explosões e sirenes foram ouvidas em várias cidades do país. A Ucrânia registra dezenas de mortes entre russos e ucranianos.
Putin justificou a ação ao afirmar que a Rússia não poderia “tolerar ameaças da Ucrânia”. Ele recomendou aos soldados ucranianos que “larguem suas armas e voltem para casa”. Disse ainda que não aceitará nenhum tipo de interferência estrangeira.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, promete reagir e fez a seguinte declaração: “A Ucrânia não vai entregar sua liberdade e seu direito de viver em sua própria terra. A Rússia atacou o nosso país do mesmo jeito que a Alemanha fez no início da Segunda Guerra. A Federação Russa entrou no caminho do mal.”
Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, declarou que a “Rússia sozinha é responsável pela morte e destruição que esse ataque trará”.
A União Europeia responsabilizará Moscou pelo ataque “injustificado” à Ucrânia, prometendo “sanções massivas e estratégicas” contra a Rússia, além das que já foram adotadas.
Aguarda-se o posicionamento do Brasil, que deve se tornar mais grave a partir dos últimos fatos.
A capital da Ucrânia, Kiev, está preservada na manhã de hoje, mas milhares de moradores tentam fugir de carro para fora do país.
IDENTIDADE – Passa a vigorar em 1º de março o chamado “RG único” – a nova Carteira de Identidade nacional lançada ontem pelo Governo Federal, e que estará disponível nos formatos físico e digital.
Institutos de identificação estaduais terão de se organizar para prestar este serviço a partir de março.
Fica definida a inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
A medida deverá ser adotada como padrão de identificação em todo o País, de maneira obrigatória, até 6 de março de 2023.
Atualmente, uma mesma pessoa pode ter um número de RG em cada estado, o que gera risco de fraudes.
Será possível autenticar a nova Carteira de Identidade por meio de um QR Code.
O documento também poderá ser usado em viagens nacionais e internacionais, já que terá o código MRZ – o mesmo presente no Passaporte.
COMBUSTÍVEIS – Senado adiou para 8 de março a análise do Projeto de Lei 1.472/2021, que cria um fundo de estabilização dos preços de combustíveis.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pretende obter acordo em torno da aprovação da matéria.
Foi adiada também a votação do Projeto de Lei Complementar 11/2020, que altera a cobrança tributária do ICMS sobre combustíveis.
FUNDÃO – O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, votou ontem pela suspensão do aumento do Fundo Eleitoral para as eleições deste ano
Ele lembrou que a proposta inicial feita pelo Governo foi de R$ 2,1 bilhões, mas o Congresso aprovou o valor de R$ 4,9 bilhões.
Mendonça, relator da ação, quer manter o valor de R$ 2,1 bilhões. O tema volta a ser debatido hoje, com a votação dos outros dez ministros do Supremo.
PLANO DE SAÚDE – Pedido de vista coletivo adiou novamente o julgamento sobre a cobertura de planos de saúde, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os ministros começaram a votar se a definição de lista de procedimentos da cobertura obrigatória pelos planos de saúde, instituída pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), é exemplificativa ou taxativa.
RECEITA – Arrecadação total das receitas federais atingiu, em janeiro de 2022, o valor de R$ 235,3 bilhões, acréscimo real (descontando a inflação oficial) de 18,30% em relação a janeiro deste ano.
Aumentou 32,41% o recolhimento do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, num total de R$ 84,172 milhões.
Um dos principais destaques ocorreu com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que teve arrecadação de R$ 4,6 bilhões, com elevação real de 91,96%.
DESPORTO – Presidente Bolsonaro encaminha ao Congresso projeto que cria o Plano Nacional do Desporto.
A iniciativa deve ampliar as atividades físicas no ambiente escolar e a promoção dos esportes de alto rendimento, desde as categorias de base.
COVID – Média Móvel de Mortes no Brasil, pela Covid-19, cai para 806.
Mas o número de óbitos ontem chegou ontem a 999, elevando o total a 646.419.
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO – Governo Federal decidiu excluir a cobrança da contribuição à Previdência que ainda incide sobre valores de auxílio-alimentação recebidos por trabalhadores na forma de tíquetes, cartões ou vales-alimentação.
Com isso, os valores não entram na base de cálculo da contribuição previdenciária, reduzindo encargos trabalhistas dos empregadores.
REMÉDIOS – Câmara dos Deputados aprovou projeto permitindo que o Sistema Único de Saúde (SUS) receite e aplique remédios com indicação de uso diferente daquele aprovado pela Anvisa.
Essa permissão passa a ser válida se houver recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A matéria segue para sanção presidencial.
LUCRO – Petrobras registrou lucro líquido de R$ 31,5 bilhões no quarto trimestre de 2021, o que resultou em lucro de R$ 106,6 bilhões na soma do ano passado.
O lucro líquido de 2021 é 14 vezes superior ao alcançado em 2020, que foi de R$ 7,1 bilhões.
A Petrobras recolheu, no ano de 2021, mais de R$ 200 bilhões em tributos.
JOGOS – Câmara dos Deputados aprovou o Marco Regulatório dos Jogos de Azar no Brasil, projeto que ainda será votado pelo Senado e que tramita desde 1991.
Alega-se que a iniciativa coopera para a geração de empregos e cria mais uma fonte de impostos, contribuindo para o fortalecimento do turismo no Brasil.
AGENDA – Presidente Bolsonaro está hoje em São José do Rio Preto (SP), onde participa da cerimônia de Inauguração da Travessia Urbana da cidade.
À tarde, na capital São Paulo participa da cerimônia de inauguração dos reservatórios do Córrego Ipiranga.
ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 5,004, com recuo de R$ 0,95%. Acumula queda de 5,7% em fevereiro.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 111.756 pontos, com queda de 1,01%.
Por RENATO RIELLA
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