Secretaria da Previdência afirmou nesta sexta-feira (18) que profissionais que não retornarem ao trabalho terão descontos nos salários. Maioria dos médicos peritos não compareceu na reabertura das agências do INSS
A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) afirmou nesta sexta-feira (18) que fará inspeções por conta própria nas agências consideradas aptas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir da próxima segunda-feira (21).
“Devido ao impasse causado pela ruptura de diálogo da Secretaria de Previdência com a Perícia Médica Federal, foi necessário tomar esta atitude visto que a população estava sendo prejudicada pela irresponsabilidade e falta de governança do Ministério da Economia, que está colocando em risco a vida de milhares de pessoas”, diz a entidade em nota.
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Uma das principais reclamações da associação era a falta de observância à lista de boas práticas formuladas pelo próprio governo para retorno às atividades de perícia. A ANMP diz que usará essa lista para aprovar ou reprovar as agências listadas pelo governo.
“Não iremos considerar o checklist fraudulento produzido pela Secretaria de Previdência e o INSS nesta semana. As agências consideradas aptas serão imediatamente liberadas para a categoria retornar ao trabalho”, diz o texto.
A entidade promete fazer um relatório sobre todas as agências reprovadas e exigir melhorias ao INSS. Enquanto não foram atendidos os pedidos, não haverá atendimento.
‘Quem não voltar estará sujeito às sanções’, afirma Bruno Bianco
Pagamentos ameaçados
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou nesta sexta-feira (18) que o governo já determinou a reabertura do agendamento de perícias médicas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que os peritos que não retornarem ao trabalho terão descontos nos salários.
“Quem não voltar estará sujeito às legislações funcionais. Então eu não vejo impasse, é simples como isso. O perito médico federal tem que trabalhar, terá agenda, nós já determinamos a abertura da agenda. Está aberta desde ontem [quinta-feira]. Já estamos agendando em todos os locais do Brasil que têm perícia. Quem não voltar vai infelizmente levar falta”, afirmou o secretário em entrevista à GloboNews.
As perícias médicas estavam previstas para ser retomadas na última segunda-feira (14), quando o INSS deu início à retomada gradual do atendimento presencial nas agências. Os peritos, no entanto, se recusam a retornar ao trabalho, afirmando que as agências não estão adequadas à retomada. Na quinta-feira, o governo determinou a volta dos atendimentos periciais.
A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) vem disputando uma queda de braço com o governo sobre a questão.
À GloboNews, Bianco afirmou que não cogita levar o caso à Justiça, e que tem confiança de que os peritos voltarão aos seus postos. “Não penso em judicialização porque eu estou convicto de que eles voltarão”, afirmou.
Segundo o secretário, o governo não pode contratar peritos externos para trabalhar no lugar dos faltantes: “Nem sequer podemos contratar outros peritos externos, isso não seria adequado do ponto de vista legal, já que eles são essenciais e também exclusivos. Motivo pelo qual eles obrigatoriamente têm que voltar e não podem fazer greve”, afirmou.
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‘Pauta política’
Bruno Bianco disse considerar o movimento dos peritos como uma “pauta política” de uma associação. “Tivemos mais de 50 conversas com essa associação [ANMP]. Afastamos todos aqueles com mais de 60 anos, filhos em idade escolar, pessoas com comorbidades. Eu não vejo como um impasse. Eu vejo como uma pauta política de uma associação. E vejo que temos ali mais de 3,5 mil servidores prontos para voltar, e que voltarão”, disse.
O secretário garantiu que a retomada não foi uma decisão tomada de “um dia para o outro” e não foi decidida sem diálogo. “Todos os passos foram feitos em conjunto com a categoria. Não está havendo boa vontade [dos peritos], em que pese toda a boa vontade do governo. Por que a associação não levanta das cadeiras e não vão eles mesmos fazer as inspeções, já que eles têm franco acesso às agências?”, questionou.
Bianco afirmou ainda que muitos peritos médicos têm outras atividades, eventualmente trabalhando em hospitais, clínicas particulares ou hospitais do SUS. “Portanto, muitas das vezes foram até heróis no combate à Covid, o nosso agradecimento a eles, e agora chegou o momento voltar.”.
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