Às vésperas das vendas de fim de ano e em meio a grande quantidade de contratações temporárias, Ministério do Trabalho despertou revolta ontem.
Baixou repentina portaria afirmando que comércio e serviços só poderão funcionar, aos domingos e feriados, se houver negociação com sindicatos de trabalhadores ou através de lei municipal permitindo a abertura dos estabelecimentos.
A nova regra, assinada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, altera portaria de 2021, do Governo Bolsonaro, que liberou o trabalho em domingos e feriados para vários setores.
Esta nova situação atinge o comércio varejista em geral, como supermercados, varejistas de peixe, carnes, frutas e verduras, aves e ovos, e até farmácias.
A exigência não afeta restaurantes, padarias e feiras livres, entre outros setores.
Para que diversos áreas do comércio possam abrir as portas nessas datas, vai ser preciso lei municipal ou acordo fechado em convenção coletiva, que precisa reunir representantes de toda a categoria profissional.
ABRAS – Associação Brasileira de Supermercados, setor que emprega mais de três milhões de pessoas, alertou para os danos que a medida pode provocar para a economia.
Em nota, alertou que a portaria do Ministério do Trabalho vai “reduzir a atividade econômica e fechar postos de trabalho no setor supermercadista”.
Disse que a regra do Governo é um cerco à manutenção e criação de empregos.
Segundo a Abras, “supermercados e hipermercados terão dificuldades para abertura das lojas em domingos e feriados”.
Além de tudo, a portaria pode gerar aumento de preços nos diversos setores ainda neste final de ano, prejudicando os consumidores e aumentando a inflação.
SERVIÇOS – O setor de serviços, que tem o maior peso no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e o que mais emprega, registrou desempenho negativo em setembro, segundo mês consecutivo, confirmando a expectativa de queda do PIB no terceiro trimestre.
Segundo o IBGE, o volume de serviços registrou queda de 0,3% em setembro em relação a agosto, quando o indicador da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) apresentou desempenho negativo de 1,3% — queda revisada, pois a primeira mediação havia sido de -0,9%.
INSS – Presidente Lula sancionou projeto que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
Entre as ações do programa, estão:
• o pagamento de bônus para servidores que trabalharem fora do horário do expediente
• a permissão do uso de telemedicina para as perícias.
PCC – Coordenação Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário Federal, ligado ao Ministério da Justiça, emitiu alerta à comunidade de Policiais Penais Federais de Brasília (DF) e Campo Grande (MS).
Concluiu que a facção Primeiro Comando da Capital (PCC) tem a intenção de ‘perpetrar ações criminosas’ contra a vida e a integridade física de servidores e autoridades da Secretaria Nacional de Políticas Penais.
GUERRA – Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, depois de cinco semanas, resolução tentando frear a guerra entre Israel e os terroristas do Hamas, por proposição da delegação de Malta.
O texto busca, principalmente, interromper o sofrimento das crianças que estão em meio ao conflito, prevendo a aplicação de pausas humanitárias e o acesso dos civis à ajuda internacional.
Exige a “imediata e incondicional libertação de todos os reféns mantidos pelo Hamas e por outros grupos, especialmente das crianças”.
Em comunicado, Israel rejeitou a pausa humanitária sem que reféns levados pelo Hamas sejam libertados.
“Não há espaço para pausas humanitárias prolongadas enquanto 239 reféns ainda estiverem nas mãos de terroristas do Hamas”, destacaram os israelitas.
Exército de Israel confirmou operação no hospital Al-Shifa, onde teriam sido abatidos cinco membros do Hamas.
XI-BIDEN – O mundo acompanhou ontem, com surpresa, encontro amigável de quatro horas entre o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, com o presidente da China, Xi Jinping, em São Francisco (EUA).
Biden afirmou a Xi Jinping que nem sempre os países concordam, “o que não foi surpresa para ninguém, mas nossas reuniões sempre foram francas, diretas e úteis”.
Xi Jinping teria afirmado no encontro que, “para dois grandes países como a China e os Estados Unidos, virar as costas um ao outro não é uma opção”. A reunião foi fechada.
ARGENTINA – Governo da Argentina aumentou cotação oficial do dólar a apenas quatro dias do segundo turno da eleição presidencial no país. O dólar passou de 350 pesos para 353,05 pesos.
A eleição pela Presidência da Argentina envolve o atual ministro da Economia, Sergio Massa, e o oposicionista considerado ultraliberal Jabier Milei, com pesquisas de resultados muito próximos.
COVID – Coronavírus segue em circulação no Brasil. A dose de reforço da vacina, no entanto, não é prioridade entre os brasileiros. Cerca de 84% da população ainda não recebeu uma dose adicional da vacina, seja ela monovalente ou bivalente.
Boletim da Fiocruz divulgou que, em 2023, já foram notificadas 9.546 mortes decorrentes da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), sendo que 70,4% dessas mortes estavam associadas à Covid-19.
COPA – Seleção Brasileira joga hoje, 21h, contra a Colômbia, pelas Eliminatórias da Copa, em Barranquilla. Globo transmite.
CALOR – Onda de calor deve atingir seu pico hoje. Quatro capitais do Centro-Oeste e do Sudeste podem bater novos recordes de calor no ano, com máximas que devem variar de 36°C a 42°C.
BARRAGENS – Senado aprovou projeto que institui a Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB) e que segue para sanção presidencial. A nova lei assegura direitos para as populações ameaçadas por construções desse tipo, abrangendo barragens de mineração e usinas hidrelétricas.
ESTATAIS – Empresas estatais brasileiras devem fechar 2023 com rombo de quase R$ 6 bilhões. Pela primeira vez em oito anos, o Tesouro Nacional pode ter que cobrir esse déficit.
As estatais federais tiveram superávits nos últimos cinco anos. A única exceção foi em 2020, quando, por causa da pandemia da Covid, fecharam com déficit de R$ 600 milhões.
Em 2021, estatais registraram resultado positivo de R$ 3 bilhões. No ano passado, quase R$ 5 bilhões. De acordo com números do Banco Central, de 2012 a 2017, elas fecharam no vermelho.
JUÍZES – Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação do Exame Nacional de Magistratura. A prova visa selecionar candidatos a juiz em todo o Brasil.
Não há data para a aplicação do primeiro certame, mas é previsto que ocorra em todas as capitais simultaneamente. Aprovação no exame será pré-requisito para a participação em concursos para a carreira de magistratura.
AÉREAS – Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que as empresas aéreas se comprometeram a apresentar, em até 10 dias, um plano para reduzir o preço das passagens aéreas.
Passagens aéreas subiram tanto de preço que se transformaram no principal índice inflacionário nas últimas pesquisas.
AGENDA – Presidente Lula assina hoje, às 10h, no Palácio do Planalto, a sanção do projeto de lei 1821/2021, que regula a profissão de sanitarista.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou ontem em 123.165 pontos, com alta de 2,29% .
MOEDAS – FONTE: BC
⬇ Dólar Comercial: R$ 4,86 (-0,95%)
⬇ Dólar Turismo: R$ 5,05 (-1,17%)
⬆ Euro Comercial: R$ 5,29 (+0,72%)
⬆ Euro Turismo: R$ 5,51 (+0,53%)
Por RENATO RIELLA
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