- REFORMA TRIBUTÁRIA, COM PROPOSTA DE NOVO IMPOSTO, TEM DECISÃO HOJE
Governo Federal apresenta nesta segunda-feira (28), ao Congresso Nacional, o segundo bloco de propostas para a Reforma Tributária, entre elas um possível novo imposto.
O Presidente Bolsonaro, já recuperado da cirurgia, reúne-se no final da manhã com líderes do Congresso e ministros. À tarde, a proposta deve ser levada formalmente ao relator da Comissão Mista de Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Para amenizar a rejeição ao novo tributo, semelhante à antiga CPMF, o Governo pode propor que se use parte dos recursos arrecadados para se aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda de pessoas físicas, que iria a patamar de renda de até R$ 36 mil ao ano.
DESONERAÇÃO – Com o imposto a ser criado, o Governo pretende bancar parte da desoneração da folha de salários das empresas.
A redução pode isentar de contribuição todas as remunerações até um salário mínimo e escalonar as reduções para faixas salariais superiores.
A tributação de dividendos também é uma opção proposta. Porém, essa mudança precisaria ser acompanhada da redução de impostos de pessoa jurídica, já que a carga tributária sobre empresas no Brasil está acima da média cobrada em países vizinhos e membros da própria Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
TECNOLOGIA – A volta de tributação sobre movimentações financeiras para desonerar a folha de pagamento de todas as empresas foi defendida pelo setor de serviços de informação e comunicação à Comissão Mista da Reforma Tributária do Congresso Nacional.
Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) disse que o custo da desoneração é de R$ 240 bilhões por ano e poderia ser financiado com tributação sobre movimentações financeiras de 0,37% sobre saques e créditos.
BRASIL – Número muito abaixo da média de mortes pela covid-19 no domingo: 335. Há a subnotificação normal no fim de semana, mas certamente os óbitos nacionais estão em queda.
Total de mortes no Brasil chegou a 141.741 pessoas.
MUNDO – Nove meses após o surgimento em Wuhan/China, a pandemia superou, neste domingo (27), a marca de um milhão de mortos no mundo, de acordo com a recontagem da agência internacional AFP.
Por volta de 08h30 do domingo, horário de Brasília, a AFP, que se baseia em dados oficiais, contou 1.000.009 mortes de covid-19. Mais de 33 milhões de infecções já foram registradas e 22,6 milhões de pessoas foram declaradas curadas.
As áreas mais afetadas são América Latina e Caribe (341.000 mortes), Europa (quase 230.000 mortes) e Estados Unidos e Canadá (214.000 mortes.
CANDIDATOS – Eleições municipais deste ano terão número recorde de candidatos. São mais de 517 mil pessoas disputando cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Há quatro anos, a Justiça Eleitoral recebeu número bem menor de pedidos de registro para os mesmos cargos: 496.927.
Para a disputa de 2020, são 18 mil 416, (3.83%) concorrendo a prefeito; 18.416 a vice-prefeito e 480 mil 934 ao cargo de vereador.
HOMICÍDIOS – Levantamento do Instituto Sou da Paz mostra que 70% dos casos de assassinato não são punidos no Brasil.
Em 11 estados, só 30% dos homicídios chegam à Justiça.
O Distrito Federal é destaque positivo, onde 92% dos casos de homicídios são esclarecidos em até dois anos.
SERASA – Pedidos de recuperação judicial no Brasil registraram queda de 7% em agosto deste ano em relação ao mesmo mês do ano anterior, passando de 142 para 132, de acordo com o Indicador de Falências da Serasa Experian.
Desde abril, essa é a quinta queda consecutiva anual do índice em 2020. Em relação a julho, a retração foi de 2,2%.
MINERAÇÃO – Às 17h, no Palácio do Planalto, haverá lançamento do Programa Mineração e Desenvolvimento, do Ministério de Minas e Energia.
Reúne o plano de metas e ações da mineração para o período de 2020 a 2023. Tem mais de 100 metas, divididas em dez áreas de concentração temática.
REFINARIAS – Presidente do Supremo Tribunal, Ministro Luiz Fux, remarcou o julgamento sobre privatização das refinarias da Petrobras para quarta-feira (30).
Supremo tende a decretar a inconstitucionalidade dessa medida da Petrobras se o Congresso não for consultado.
HOME OFFICE – Ministério da Economia anunciou que, após a adoção do trabalho remoto como medida de segurança durante a pandemia, o Governo Federal teve redução de R$ 859 milhões em gastos de custeio e de R$ 161 milhões no pagamento de auxílios para servidores.
Ao todo, cerca de R$ 1 bilhão foram poupados pelo Governo.
Maior economia observada foi com passagens, locomoção e diárias. Com serviços de energia elétrica, a redução de gastos foi de R$ 255,5 milhões.
JUÍZA – Presidente Donald Trump indicou a juíza considerada conservadora Amy Coney Barrett para a Suprema Corte dos EUA.
Barrett precisa ser aprovada pelo Senado americano, onde Trump tem maioria.
APOSENTADORIA – Ministro Celso de Mello despertou surpresa, ao anunciar que vai renunciar no Supremo Tribunal Federal 15 dias antes da sua aposentadoria compulsória. Ele vai adiantar a aposentadoria para 13 de outubro.
Abre discussão sobre a sucessão, nesta 11º vaga do STF.
Surgem nomes diversos, mas Presidente Bolsonaro não dá pistas sobre quem pode ser indicado para apreciação pelo Senado.
ECONOMIA – Na sexta-feira (25), o dólar comercial fechou vendido a R$ 5,554, com alta de R$ 0,044 (+0,8%).
O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, ficou estável, em 96.999 pontos.
Foi a quarta semana seguida em que o Ibovespa acumulou perdas. Em setembro, o índice já recuou 2,38%.
Por RENATO RIELLA
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