Nesta quarta-feira (21/8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Pacto pela Transformação Ecológica, marcando a primeira vez que os Três Poderes do Estado brasileiro se reúnem em torno de uma agenda ambiental e climática. O evento contou com a presença dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e outros ministros.
O pacto visa consolidar a posição do Brasil como líder global em segurança ambiental, climática e alimentar, considerando sua biodiversidade e recursos naturais. Barroso destacou que o pacto representa um avanço na superação de dificuldades políticas e pretende alterar a abordagem tradicional da política para enfrentar desafios ambientais de longo prazo. Marina Silva enfatizou a importância de uma transição ecológica duradoura para proteger o planeta para futuras gerações.
Rodrigo Pacheco vê o pacto como um modelo para a mudança institucional e Arthur Lira prometeu priorizar projetos sobre hidrogênio verde e energia eólica offshore na Câmara. Lula enfatizou que a agenda ambiental também combate desigualdades sociais e promove desenvolvimento sustentável.
Objetivos do Pacto:
- Sustentabilidade Ecológica: Proteger biomas, combater desmatamento ilegal, restaurar áreas degradadas, promover cidades sustentáveis e reduzir emissões de gases.
- Desenvolvimento Econômico Sustentável: Fomentar inovações tecnológicas, economia circular, uso sustentável de recursos e investimento em energias renováveis.
- Justiça Social e Climática: Reduzir desigualdades, proteger comunidades vulneráveis e adotar medidas para enfrentar impactos das mudanças climáticas.
- Direitos das Gerações Futuras: Integrar os direitos das crianças e gerações futuras nas políticas públicas.
- Resiliência a Eventos Climáticos: Implementar estratégias de prevenção e adaptação a riscos climáticos.
Principais Medidas:
- Executivo: Ampliar financiamento e reduzir custos para projetos sustentáveis.
- Legislativo: Priorizar leis relacionadas ao pacto, como mercado de carbono e energias renováveis.
- Judiciário: Agilizar processos judiciais sobre temas ambientais e climáticos.
- Integração de Dados: Unir bancos de dados para garantir segurança jurídica e promover investimentos.
- Gestão Ambiental: Reduzir impactos das atividades dos Três Poderes sobre o meio ambiente, com práticas sustentáveis e eficiência energética.
Fonte: Blog do Riella
Foto: Repórter Maceió
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