Valor representa alta de 49% na comparação com o montante registrado em 2019 (R$ 2,9 tri). Segundo Tesouro, ‘passivo a descoberto’ foi impulsionado pelo aumento da dívida pública. O Tesouro Nacional informou que os passivos da União, isto é, as obrigações e os débitos, superaram os ativos (bens e valores a receber) em R$ 4,445 trilhões em 2020. A informação consta do relatório contábil relativo ao ano passado.
O aumento do chamado “passivo a descoberto” da União, que bateu recorde no fim do ano passado, foi de R$ 1,463 trilhão em 2020 (49%). Isso porque, no fim de 2019, os passivos superavam os ativos em R$ 2,982 trilhões.
No fechamento do ano passado, os ativos da União totalizaram R$ 5,702 trilhões, com crescimento de R$ 105 bilhões no período, ou 1,9%. Ao mesmo tempo, o passivo somou R$ 10,147 trilhões no fim de 2020, com elevação de R$ 1,568 trilhão — uma alta de 18,3%.
De acordo com o Tesouro Nacional, o “passivo a descoberto” da União foi impulsionado, em 2020, pelo aumento da dívida pública por conta dos gastos emergenciais de R$ 524 bilhões com a primeira onda da pandemia da Covid-19 e com o reconhecimento de obrigações futuras por conta de novas normais contábeis.
Veja no vídeo abaixo que, na elaboração do Orçamento de 2021, o Ministério da Economia não contabilizou gastos com o combate à pandemia:
Ministério da Economia não programou gastos com a pandemia no Orçamento para 2021
Mais dívida
No ano passado, com os gastos extras relacionados com a pandemia do coronavírus, a dívida pública federal, que inclui os endividamentos do governo dentro do Brasil e no exterior, teve aumento recorde de 17,9%, para R$ 5,009 trilhões.
“A União teve que se endividar para manter suas atividades operacionais. Em 2020, também desinvestiu mais que investiu, sendo esse movimento também importante para cobrir o déficit público”, informou o Tesouro Nacional.
Militares
Além das despesas extraordinárias com a pandemia, um efeito contábil elevou as obrigações da União em 2020, contribuindo para o aumento recorde do chamado “passivo a descoberto” no ano passado.
Foram elevados em R$ 644 bilhões as chamadas provisões previdenciárias e pensões, ou seja, valores a serem pagos no futuro, sendo:
R$ 405,8 bilhões relativos ao reconhecimento do passivo atuarial de benefícios com militares inativos;
R$ 158,2 bilhões por conta das pensões militares.
De acordo com o Tesouro Nacional, a Norma Brasileira de Contabilidade Técnica do Setor Público, que teve início em 2019, define o reconhecimento de passivos referentes a benefícios pós-emprego, incluindo os militares.
“A contabilização dos planos de benefícios definidos é complexa, por depender de premissas atuariais, além da necessidade de mensuração ao valor presente, visto que a liquidação da obrigação ocorre muitos anos após a prestação do serviço”, informou.
A instituição explicou que, até o encerramento do exercício de 2019, a ausência de cálculo atuarial de Benefícios Futuros com Militares Inativos que atendesse às definições da norma “impedia o seu atendimento, pois ainda estava em desenvolvimento a metodologia para calcular a estimativa, que somente passou a ser utilizada para o exercício 2020”.
Estados e municípios
O Tesouro Nacional também informou que uma nova metodologia de cálculo estimou as perdas prováveis relacionadas aos créditos a receber de entes federativos (estados e municípios) em R$ 343,3 bilhões — que aconteceriam a “longo prazo” — contribuindo para o aumento do passivo da União.
Segundo o órgão, a metodologia consiste em uma avaliação conjunta da nota da capacidade de pagamento dos estados e municípios, e da situação dos contratos quanto à existência ou não de liminares judiciais. A adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que suspende o pagamento das dívidas por um período, também foi considerada.
“É importante mencionar que esse número representa uma estimativa baseada nos ‘ratings’ [notas sobre a qualidade do endividamento] dos estados e municípios, que também varia ao longo do tempo”, acrescentou o Tesouro Nacional.
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