Deputado está nos EUA e pode perder o mandato por faltas; PGR apresentou denúncia contra ele e Paulo Figueiredo
Por Gabriel Buss e Carlos Estênio Brasilino
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indeferiu, na noite de segunda-feira (22/9), a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como líder da Minoria. O parlamentar está nos Estados Unidos, onde atua pela aplicação de sanções contra autoridades brasileiras, e corre risco de perder o mandato por faltas não justificadas.
O PL, sob liderança de Sóstenes Cavalcante (RJ), havia oficializado a indicação de Eduardo na semana anterior (16/9). Com a decisão, a deputada Caroline de Toni (PL-SC), que renunciou ao posto, não assumirá a função de vice-líder da Minoria.
Parecer da Secretaria da Mesa
No documento, Motta anexou parecer da Secretaria-Geral da Mesa (SGM), que argumentou que a ausência de Eduardo não pode ser caracterizada como missão autorizada pela Câmara.
“A ausência de comunicação prévia sobre o afastamento do território nacional constitui, por si só, uma violação ao dever funcional do parlamentar”, diz o parecer.
A SGM também destacou que o exercício da liderança exige presença física no país, já que o cargo prevê participação em reuniões do Colégio de Líderes, orientação de bancadas em votações, uso do tempo de líder em debates e apresentação de requerimentos.
Caminho para cassação
O indeferimento abre espaço para que Eduardo seja cassado por faltas quando atingir o prazo limite de ausências sem justificativa. O deputado está fora do Brasil desde fevereiro. Entre março e julho, esteve licenciado do cargo; a partir de agosto, as faltas começaram a ser registradas oficialmente.
A indicação como líder era uma forma de o PL tentar evitar a cassação, já que o cargo garantiria presença simbólica nas votações e atividades da Casa.
Denúncia da PGR
A decisão ocorreu no mesmo dia em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Eduardo Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo, por coação em processo judicial.
Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, ambos atuaram nos EUA para buscar sanções contra autoridades brasileiras, com o objetivo de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar trama golpista.
“Os denunciados empenharam-se, de forma reiterada, em submeter os interesses da República e de toda a coletividade aos seus próprios desígnios pessoais e familiares”, afirmou Gonet.
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