O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de analisar um habeas corpus apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e determinou o envio do pedido ao ministro Gilmar Mendes, que passará a ser o relator do caso.
A decisão segue as regras internas do STF, que estabelecem o impedimento de magistrados quando há elementos que possam comprometer a imparcialidade do julgamento. Moraes atua como relator de investigações e ações penais relacionadas a Bolsonaro, o que motivou o reconhecimento do impedimento neste pedido específico.
Com a redistribuição, caberá a Gilmar Mendes avaliar o mérito do habeas corpus, incluindo eventuais pedidos de liberdade, mudança de regime ou outras medidas cautelares relacionadas à situação jurídica do ex-presidente. A análise ocorrerá de forma independente, conforme o rito processual da Corte.
O movimento reforça o cuidado institucional do STF com o devido processo legal e a separação de funções dentro do tribunal, em um contexto de alta repercussão política e jurídica envolvendo o ex-chefe do Executivo.
