Menos burocracia, mais agilidade! O Ministério da Saúde atualizou as regras para transferência de recursos federais destinados a obras do Novo PAC Saúde. A mudança visa acelerar o processo e evitar entraves burocráticos.
O que mudou?
✅ Prefeituras poderão comprovar posse do terreno com uma declaração do chefe do Executivo local.
✅ Documentação definitiva pode ser apresentada até o final da obra.
✅ Menos burocracia para a liberação das verbas da União.
Por que essa medida é importante?
✔️ Acelera a construção e modernização de unidades de saúde.
✔️ Garante mais segurança jurídica aos municípios.
✔️ Evita atrasos que poderiam comprometer o atendimento à população.
Com a atualização da portaria, o governo federal reforça seu compromisso com a eficiência dos investimentos em saúde e a melhoria da infraestrutura do SUS.
fonte:Agência gov
foto:Portal Gov.br
Comentar