O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quarta-feira (5), o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) durante a abertura da 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. Lula destacou a importância dos livros para a formação e compreensão do mundo, citando o ensaio de Antonio Candido sobre o “Direito à Literatura”.
O decreto prevê que cada uma das 6 mil bibliotecas públicas e comunitárias do Brasil receberá um acervo inicial de 800 livros, e as novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida terão bibliotecas com 500 livros. Ao todo, mais de 5,5 milhões de livros serão distribuídos pelo país. Lula reafirmou seu compromisso com uma nação mais literária e menos armada.
Durante o evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou o novo edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Equidade, que incluirá R$ 50 milhões adicionais para a compra de livros voltados para a diversidade brasileira, incluindo literatura indígena e quilombola.
O decreto do PNLE também fortalece a cooperação entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC), promovendo a leitura como uma forma de investimento e transformação social. A regulamentação inclui a criação de um novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), que substituirá o plano atual, que não está mais em vigor. O próximo PNLL será desenvolvido com base em discussões com a sociedade civil e começará a ser implementado em 2025.
Camilo Santana destacou que a promoção da leitura tem impacto positivo no desenvolvimento econômico e social. Durante o evento, também foi assinado um Protocolo de Intenções entre o Ministério das Cidades e o MinC para incorporar bibliotecas em empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. Serão implementadas 1,5 mil bibliotecas até 2026, cada uma com cerca de 500 livros.
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), criado em 1937, foi recentemente ampliado para incluir bibliotecas públicas e comunitárias. Em 2023, o orçamento executado foi de R$ 2,4 bilhões, com a aquisição de 209 milhões de livros para mais de 31 milhões de estudantes. Para 2024, está previsto um investimento adicional de R$ 2,1 bilhões. A distribuição de livros didáticos teve um aumento de 79% em relação ao ano anterior.
Fonte: Blog do Riella
foto: Portal Gov.br
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