O impasse sobre o Orçamento 2021 aumentou a pressão de aliados do presidente Jair Bolsonaro para a recriação do Ministério do Planejamento, fundido na pasta da Economia desde o início do governo.
A cobrança pela volta do ministério, responsável até 2018 por temas orçamentários, vem sendo feita ao presidente por aliados no Congresso Nacional e vem também de dentro do governo.
Em recente reunião no Planalto, Bolsonaro ouviu que o imbróglio sobre o atual Orçamento mostra que não foi uma boa ideia centralizar tantas tarefas na área da antiga Fazenda (atual Ministério da Economia, que incorporou outras pastas).
O vídeo abaixo explica em quatro pontos o impasse entre governo e Legislativo sobre o Orçamento 2021.
VÍDEO: 4 pontos para entender o impasse no Orçamento 2021
Técnicos da área fiscal x equipe política
A situação expôs uma divisão antiga nos governos e que hoje convive dentro da pasta da Economia. De um lado, técnicos mais fiscalistas, focados no resultado financeiro e em reduzir endividamento. Do outro, uma equipe que dialoga mais com as áreas políticas e o Congresso e tenta buscar meios para ampliar projetos e emendas dentro da peça orçamentária a cada ano.
As duas alas se equilibravam no passado entre ministérios da Fazenda e Planejamento. Desde janeiro de 2019, entretanto, passaram a conviver sob o mesmo guarda-chuva na pasta da Economia.
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Segundo relatos de assessores e aliados, Bolsonaro vem afirmando que confia no ministro da Economia, Paulo Guedes, não pedirá sua saída, mas pode avaliar uma separação da área orçamentária em um novo ministério. Seria uma maneira de aplacar a insatisfação e minimizar a perda de apoio político resultante das cicatrizes da disputa pelo Orçamento.
Guedes é o alvo principal das críticas, porque sua equipe teria chancelado os acordos feitos para aprovação, há três semanas no Congresso, do Orçamento.
Emendas no centro da discórdia
O centro da discórdia são os valores das emendas parlamentares em uma peça orçamentária enxuta, por conta das restrições impostas pela regra do teto de gastos e a pressão inflacionária do final do ano passado, que aumentou os gastos obrigatórios em 2021.
Dentro do governo e no Congresso sobram críticas à equipe responsável pelos cálculos orçamentários, na Secretaria da Fazenda. Tanto que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), passou a encomendar novos cálculos às assessorias técnicas da Casa. Mesmo no governo há questionamento das estimativas da área da Fazenda.
Uma nota técnica da Secretaria Especial da Previdência, que reavalia gastos com aposentadorias e benefícios para cerca de R$ 10 bilhões a menos do que consta na peça orçamentária, circula atualmente pelo Palácio do Planalto como demonstração de que há espaço para abarcar emendas atualmente na lista de vetos.
A definição está nas mãos de Bolsonaro, que quer atender a área política e aliados em véspera de ano eleitoral, mas teme incorrer em irregularidades e crime de responsabilidade.
Dentro do Congresso, fontes próximas a Lira dizem que o diálogo atualmente flui com o chefe da assessoria de Assuntos Parlamentares da Economia, Esteves Colnago, que já ocupou a cadeira de ministro do Planejamento.
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