ICMS – Os 26 estados e o DF começaram 2024 com alíquotas do ICMS que variam de 17% a 22%. O levantamento foi realizado pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda. A média é de 19,1%.
O Maranhão é o estado com a maior carga tributária: 22%. Até abril de 2023, tinha alíquota de 18%.
SUPERÁVIT – Brasil registrou superávit recorde de US$ 98,8 bilhões em 2023 na balança comercial. É o maior da série histórica, que começa em 1989, segundo o Ministério do Desenvolvimento.
O saldo positivo superou o de 2022 em 60,6%, quando o Brasil registrou superávit de US$ 61,5 bilhões.
No total, em 2023:
• as exportações somaram US$ 339,7 bilhões;
• as importações somaram US$ 240,8 bilhões.
As exportações aumentaram 1,7%, em relação a 2022, alcançando US$ 339,7 bilhões, segundo os dados do Governo.
O setor agropecuário respondeu por 24% das exportações brasileiras, somando US$ 81,5 bilhões em 2023. O crescimento no ano foi de 9%.
ITENS – Os itens mais exportados foram:
1. soja, com 15,6% de participação;
2. óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (12,52%);
3. minério de ferro e seus concentrados (8,98%);
4. açúcares e melaços (4,64%);
5. óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) (3,9%)
O ano de 2023 também estabeleceu um novo recorde de exportação para um único parceiro comercial: o Brasil exportou mais de US$ 100 bilhões para a China.
Veja os principais destinos das exportações brasileiras em 2023:
• China, Hong Kong e Macau, respondendo por 31,1% do valor exportado;
• União Europeia (13,6%);
• Estados Unidos (10,8%);
• Sudeste Asiático (7,2%);
• Mercosul (6,9%).
IMPORTAÇÕES – As importações se retraíram 11,7% em relação a 2022, somando US$ 240,8 bilhões. A queda nas importações é justificada pelo recuo de, em média, 8,8% nos preços de itens importados.
A projeção do Governo para 2024 é de queda de 4,5% no saldo da balança comercial, que deve fechar o ano em US$ 94,4 bilhões.
A redução do superávit está relacionada ao aumento nas importações. A previsão é que haja aumento de 5,4% no valor importado em 2024.
DÉFICIT – Contas do setor público consolidado registraram déficit primário de R$ 119,55 bilhões nos 11 primeiros meses do ano passado, segundo o Banco Central.
No mesmo período de 2022, as contas públicas haviam registrado superávit de R$ 137,8 bilhões, ou 1,5% do PIB.
A piora, no acumulado de 2023, portanto, foi de R$ 257,36 bilhões.
O déficit primário acontece quando as despesas com impostos ficam acima das receitas, desconsiderando os juros da dívida pública.
Veja abaixo o desempenho que levou ao saldo negativo das contas públicas até novembro de 2023:
• Governo Federal registrou déficit de R$ 137 bilhões;
• estados e municípios tiveram saldo superavitário de R$ 20,7 bilhões;
• empresas estatais apresentaram déficit de R$ 3,21 bilhões.
Somente em novembro, as contas públicas registraram um resultado negativo de R$ 37,27 bilhões.
Por RENATO RIELLA
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