Economia

Governo quer que fundo de empresas assuma risco de efeito colateral de vacina da Pfizer

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O governo federal quer que o setor privado atue como uma ponte na compra de doses da vacina da Pfizer/Biontech, assumindo as cláusulas e seguros exigidos pelo laboratório para vender o imunizante, criticadas pelo presidente da República e outras autoridades brasileiras.
A possibilidade foi discutida em reunião na noite deste domingo, no Palácio da Alvorada, entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e os ministros da Casa Civil, Saúde e Secretaria de Governo.
Relatos feitos ao blog por participantes da reunião dizem que foi apresentada a proposta de o governo federal entrar com os recursos e a intenção de compra, já que o laboratório afirma que irá priorizar a venda para governo, mas com a negociação feita por um consórcio de empresas privadas.
Desta forma, a iniciativa privada iria formar um fundo para assumir o ônus de cláusulas que determinam a isenção de responsabilidade do laboratório farmacêutico em caso de efeitos colaterais inesperados do imunizante.
Cláusula de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina é obstáculo para acordo entre governo federal e Pfizer
Um seguro internacional poderia ser contratado para arcar com possíveis ações.
Este ponto tem sido o principal entrave para a compra, pelo governo federal, das doses da vacina da Pfizer, que já é utilizada em diversos países como EUA, Israel e Canadá.
Na reunião, foi discutido que a iniciativa privada teria mais facilidade que o governo, sujeito a órgãos de controle, para tratar das exigências. A discussão será levada ao Congresso.
A Pfizer ofereceu ao governo brasileiro 100 milhões de doses do imunizante, mas as negociações não prosperam porque as autoridades criticam os termos do contrato. O laboratório afirma que as mesmas cláusulas foram aceitas no mundo inteiro.
A vacina da Pfizer Biotech obteve a aprovação do registro definitivo da Anvisa no último dia 23 de fevereiro.
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