O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (21), a estimativa de R$ 110 bilhões em investimentos no setor rodoviário até 2026, como parte do programa de otimização de contratos de concessão ro
“Esses investimentos podem gerar até 1,6 milhão de empregos , entre diretos e indiretos”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, durante evento no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o modelo de concessões permite atrair recursos privados, reconhecendo que o Estado, sozinho, não consegue suprir todas as demandas do setor.
O que é a otimização de contratos?
A política de otimização permite ajustar contratos existentes, evitando relicitações demoradas. Segundo Renan Filho, a estratégia garante segurança jurídica ao setor privado, acelera o início de novas obras (em até 30 dias após a assinatura dos aditivos) e aproveita projetos e licenças já aprovadas. Além disso, as concessionárias deverão renunciar a todos os litígios e questões administrativas existentes, comprometendo-se a iniciar as obras imediatamente.
Essa abordagem será aplicada a contratos “estressados” — com obras paralisadas ou obrigações suspensas — que abrangem 13 estados brasileiros, incluindo Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro
Obras previstas e benefícios
O programa prevê:
1.566 km de duplicações rodoviárias , com 437 km até 2026;
849 km de faixas adicionais , sendo 210 km concluídos até 2026;
Construção de 19 pontos de parada e descanso (PPDs) para caminhoneiros.
Renan Filho reforçou que o Tribunal de Contas da União (TCU) está acompanhando de perto os ajustes contratuais, garantindo transparência no processo.
Impactos econômicos e sociais
O governo acredita que, além da criação de empregos, o programa será um marco na infraestrutura rodoviária, trazendo mais eficiência, segurança e modernização às rodovias brasileiras. A medida também reflete um esforço conjunto entre o poder público e o setor privado para destravar investimentos e promover o desenvolvimento regional.
Fonte:CNN Brasil
Foto:Agência Brasil – EBC
Add Comment