Segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, assunto será discutido na Junta de Execução Orçamentária. Ministro da Ciência, Marcos Pontes, anunciou em março que governo federal apoia projeto de imunizante contra a Covid. A equipe econômica do governo estuda uma forma de viabilizar recursos no Orçamento deste ano para financiar as pesquisas da vacina contra a Covid capitaneada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.
O projeto da vacina foi anunciado em março pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, no mesmo dia em que o Instituto Butantan também anunciou que está desenvolvendo uma vacina brasileira, a Butanvac.
De acordo com o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o financiamento da vacina anunciada pelo governo é um projeto prioritário. Ele participou de audiência no Senado pública na Comissão Temporária de Acompanhamento da Covid-19 do Senado Federal.
“Já está em estudo quais procedimento para recomposição dessa dotação [da vacina brasileira]. É um assunto prioritário na agenda, vai ser discutido. Não posso antecipar, mas afirmo que esse é um assunto prioritário, estará na Junta de Execução Orçamentária [formada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos]. Existem pelo menos três alternativas para serem desenhadas”, disse Waldery, sem explicitar como isso será feito.
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Pesquisas
O estudo da vacina é apoiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, por meio de contratação de grupo de pesquisa.
Porém, a pesquisa foi afetada por vetos presidenciais e bloqueio nos gastos públicos, totalizando quase R$ 30 bilhões, necessários para ajustar a peça orçamentária de 2021 – após os parlamentares terem inflado fortemente suas emendas (valores que eles têm para obras em suas cidades).
No fim de abril, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, usou a palavra ‘estrago’ ao mencionar o Orçamento de 2021 e os cortes que atingiram sua pasta.
“Por que estou tão preocupado com Orçamento? Coisas essenciais neste momento como vacina nacional, centro nacional de vacinas, como remédios nacionais, dependem, obviamente, de orçamento. Não dá para fazer isso sem orçamento”, disse ele, na ocasião.
Na audiência, Waldery afirmou que o corte adicional de recursos para a vacina brasileira, implementada pela área econômica, não estava “explícito” no momento em que o veto presidencial aos recursos foi feito.
Estágios das vacinas
Na semana passada, o Butantan informou que vai começar a produzir a Butanvac. Na segunda-feira (26), o instituto protocolou na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido para iniciar os teste clínicos em humanos de fase 1 e 2 do imunizante.
A vacina anunciada pelo governo ainda não pediram autorização para testes em humanos.
Vacinação e medidas para a Covid
Durante a audiência pública, o secretário Waldery Rodrigues, que está deixando o cargo para assumir uma assessoria especial no Ministério da Economia, avaliou que o processo de vacinação em massa é prioridade para a saúde coletiva, e também ajuda muito a economia.
“É um ponto importante para um bom desenho e solução para vacina própria. Ponto que não podemos prescindir no curto e médio prazos. A austeridade fiscal é importante, mas não é mais importante do que cuidar da saúde, dos necessitados”, declarou.
Segundo ele, além dos R$ 44 bilhões para o auxílio emergencial neste ano, a área econômica também prevê o retorno do Programa de Manutenção do Emprego (Bem) e do Pronampe, programa de crédito para a micro e pequenas empresas.
“Tomada de decisão nossa será feita nesse equilíbrio entre o impacto sanitário e impacto econômico, tendo como prioridade a saúde sem descuidar da fortaleza econômica para que tenhamos condições de responder desafios a frente que podem surgir na sequência da pandemia”, disse Waldery aos senadores.
Neste ano, os gastos extraordinários de combate aos efeitos da Covid-19 no emprego, renda e no auxílio aos vulneráveis caiu fortemente. No ano, estão previstos, até o momento, R$ 103 bilhões, contra R$ 524 bilhões no ano passado – apesar da piora da pandemia em 2021.
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