O governo federal deve anunciar nesta sexta-feira (22) mais um bloqueio de R$ 7 bilhões no orçamento de 2024, como parte dos esforços para cumprir o arcabouço fiscal. Na edição anterior do relatório de receitas e despesas, já foram retidos R$ 13,3 bilhões. Esses cortes visam atingir o limite de déficit primário de 0,25% do PIB, estipulado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O relatório bimestral, a ser apresentado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, aponta a necessidade de contenção de despesas devidas ao risco de ultrapassar o teto de gastos. Embora o contingenciamento de recursos adicionais esteja previsto, a situação fiscal segue apertada, com os analistas prevendo a possibilidade de cortes ainda maiores para equilibrar as contas públicas.
Medidas e desafios fiscais
Na noite de quinta-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as receitas estão alinhadas com as projeções, mas as despesas exigem novos cortes. A Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que seriam necessários R$ 13,6 bilhões em cortes para cumprir o meta fiscal mínimo e R$ 42,3 bilhões para zerar o déficit do governo federal.
Fontes de receitas extraordinárias, como dividendos de estados, têm ajudado a reduzir o impacto dos cortes. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) bloqueou as chamadas “emendas Pix”, resultando em uma economia de R$ 16,5 bilhões.
Expectativas para o futuro
Além dos cortes imediatos, o governo prepara um novo pacote fiscal, que deverá ser apresentado na próxima semana. A expectativa é de uma redução de cerca de R$ 70 bilhões nas despesas, embora os analistas temam que o Congresso possa desidratar o pacote.
Especialistas, como Manoel Pires, da Fundação Getulio Vargas, ressaltam que, embora o pacote possa melhorar a sustentabilidade fiscal em 2025 e 2026, ele não resolveu integralmente os desafios de longo prazo. Por sua vez, o economista Tiago Sbardelotto alerta para a necessidade de uma revisão das regras fiscais atuais, consideradas insustentáveis.
Conclusão
O governo enfrentou um cenário de ajuste delicado, com cortes expressivos e busca por novas fontes de receita para cumprir o arcabouço fiscal. Ao mesmo tempo, o mercado segue atento ao impacto dessas medidas na economia e à implementação do aguardado pacote fiscal.
Fonte:Correio Braziliense
Foto:Minha Bahia
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