O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou que os beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio Gás que forem eleitos nas Eleições de 2024 terão seus benefícios cancelados. A medida também afetou famílias com membros eleitos para cargas públicas, que ficaram impedidas de ingressar nos programas durante o período do mandato.
A decisão foi formalizada em publicação no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (17). Segundo o ministro Wellington Dias, a exclusão ocorre com base na renda familiar, e não na ocupação da carga pública.
Regras do programa
Para ter direito ao Bolsa Família, a renda mensal por pessoa da família deve ser de, no máximo, R$ 218 . Por exemplo: uma família com sete membros e uma renda total de R$ 1.518 (um salário mínimo) tem uma renda média de R$ 216,85 por pessoa e, portanto, pode receber o benefício.
O Auxílio Gás , por sua vez, é pago bimestralmente e corresponde a 100% do valor médio do botijão de gás de 13 kg. O cálculo é baseado na média nacional do preço do produto, conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) .
Justificativa do governo
O ministro destacou que a principal razão para os cancelamentos é garantir que os programas atendam exclusivamente as famílias em situação de vulnerabilidade, considerando que os eleitos para cargas públicas possuem renda superior ao limite previsto pelos critérios do Bolsa Família.
A medida reforça o compromisso de direcionar os recursos dos programas sociais às famílias que realmente refletem, enquanto mantém objetivos e transparências para a inclusão e exclusão de beneficiários.
fonte:Blog do Riella
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