Fórum dos Governadores, reunido em Brasília, decidiu autorizar a prorrogação por mais 90 dias do congelamento do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) do ICMS sobre gasolina, etanol e gás de cozinha.
Também anunciada alíquota única de ICMS sobre diesel a partir de amanhã.
As decisões precisam ser oficializadas pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda).
Governador do Piauí, Wellington Dias, comentou que, mesmo com o congelamento vigente, houve aumento nos combustíveis.
Os governadores decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar grandes perdas no orçamento devido às mudanças do ICMS incidente sobre combustíveis e do corte de 25% no valor do IPI.
Dois pontos estão no centro dessa discussão. O primeiro é sobre o Artigo 7º da Lei Complementar nº 192/2022, norma que prevê a incidência única do ICMS sobre combustíveis.
Esse trecho da lei diz que a base do cálculo do ICMS incidente sobre o diesel deve ser feita a partir do cálculo de uma média móvel do preço final cobrado ao consumidor no período de cinco anos anterior à sua fixação.
A estimativa dos secretários de Fazenda dos estados é que, somente com o diesel, essa medida pode representar perda de R$ 14 bilhões.
O segundo ponto trata do corte de 25% do IPI, medida que está sendo considerada inconstitucional pelos secretários de Fazenda.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Toda a mídia destaca hoje incidente envolvendo o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, que permanece no cargo, mas tem sua posição abalada.
Ele teve gravação divulgada na qual afirma que a liberação de verbas para prefeituras seria acionada a partir da intermediação de um líder evangélico.
Na ligação telefônica, Milton Ribeiro ainda afirma que recebeu orientação do Presidente Bolsonaro para agir assim.
As reações são muitas em diversas áreas.
Parlamentares de oposição apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) notícias-crime pedindo a apuração do fato.
Câmara e Senado estão convocando o Ministro para que esclareça a denúncia.
Ministério da Educação divulgou nota na qual o Ministro Milton Ribeiro nega favorecimento a pastores.
Diz que não recebeu do Presidente Bolsonaro pedidos de atendimento especial na distribuição de verba.
UCRÂNIA – Volodomyr Zelensky, Presidente da Ucrânia, fez contato com o Papa Francisco e relatou:
“Falei com @Pontifex. Contei a Sua Santidade sobre a difícil situação humanitária e sobre o bloqueio dos corredores de ajuda por parte das forças russas. O papel mediador da Santa Sé para pôr um fim ao sofrimento humano seria bem-vindo. Agradeci-lhe por suas orações pela paz e pela Ucrânia”.
Zelenskiy disse que as negociações com a Rússia são difíceis e às vezes conflituosas, mas acrescentou: “Passo a passo, estamos avançando”.
Em discurso, ele informou que 100 mil pessoas estão vivendo na cidade sitiada de Mariupol sob condições desumanas, sem comida, água ou remédios.
BIDEN – Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fará série de reuniões na Europa esta semana, quando serão anunciadas novas sanções contra a Rússia.
Ele chega hoje a Bruxelas, na véspera das reuniões com a Otan e o Conselho Europeu.
Em seguida, viajará à Polônia, para se reunir com o presidente Andrzej Duda.
DENGUE – Número de casos de dengue no Brasil cresceu 43,9% nos primeiros meses deste ano, segundo o Ministério da Saúde.
De 2 de janeiro a 12 de março, foram 161.605 notificações de prováveis infectados, com incidência de 75,8 para cada grupo de 100 mil habitantes
PROTESTO – Servidores da Receita Federal organizam hoje de manhã ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em defesa do órgão. A concentração será no Ministério da Economia.
Eles protestam contra o corte de R$ 1 bilhão do orçamento da Receita e pedem reposição dos quadros de servidores.
COVID – Brasil registrou queda de 60,4% na média móvel de óbitos por Covid-19 desde o pico nas ocorrências causadas pela variante Ômicron.
Segundo o Ministério da Saúde, o recuo foi de 895,36 casos, em 18 de fevereiro, para 354,3, na segunda-feira (21).
Atualmente, 91,38% da população acima de 12 anos está vacinada com a primeira dose (D1) e 85,35% desse mesmo público está imunizado com a dose única ou com a segunda dose (D2).
Até o momento, 41% do público vacinável tomou o reforço.
Atualmente, 59,4 milhões de brasileiros estão prontos para o recebimento da dose de reforço, mas ainda não voltaram aos postos de vacinação.
Ao todo, foram distribuídas 464,8 milhões de vacinas contra a Covid-19 em todo o Brasil.
Ontem, no Brasil, foram registrados 394 óbitos pela Covid-19, elevando o total a 657.696.
SURTO – Na China, foi determinado confinamento de mais uma cidade, após novo surto de Covid-19.
Estão isolados nove milhões de habitantes em Shenyang, polo industrial que abriga fábrica da BMW e onde foram registrados 47 casos de infecção.
TURISMO – Faturamento das empresas nacionais do setor de turismo atingiu R$ 15,3 bilhões em janeiro, 22,9% a mais que o registrado no mesmo mês de 2021.
Já em comparação com janeiro de 2020, antes da pandemia, o resultado foi 19,2% inferior. Dados da Fecomercio-SP.
AGENDA – Presidente Bolsonaro está hoje em Pernambuco. Às 10h30, em Recife, participa da cerimônia de lançamento da pedra fundamental da Nova Escola de Sargentos do Exército.
Às 15h, em Quixadá, lançamento da Força Tarefa das Águas.
ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 4,91, caindo 0,59%.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 117.272 pontos, com alta de 0,96%.
Por RENATO RIELLA
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