Ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou que sejam investigados
os postos do Distrito Federal que aumentaram o preço da gasolina
nos últimos dias, alegando a suposta retomada da cobrança de
tributos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide).
Lembra ele que essa retomada dos impostos federais sobre a
gasolina foi adiada até 28 de fevereiro, por Medida Provisória.
Além disso, não houve reajuste de preços na Petrobras, diante da
queda do preço do barril de Petróleo Brent no mercado
internacional, abaixo dos US$ 90.
Portanto, a cobrança do litro da gasolina no Brasil a preços até de
R$ 6,50 deve caracterizar abuso por parte dos postos, não só no
DF, mas em diversas cidades, como é demonstrado em publicações
de redes sociais.
No caso de Brasília, caberá ao Procon-DF comparar notas fiscais
dos postos para punir possíveis crimes econômicos. Há cerca de 15
dias, havia posto no DF vendendo gasolina até a R$ 4,30.
INFLAÇÃO DE 5,31% – Previsão do mercado financeiro para o
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),
considerada a inflação oficial do Brasil para 2023, registra aumento
em relação à projeção da semana passada.
O índice passa de 5,23% para 5,31%.
Para 2024 e 2025, as projeções são de inflação em 3,65% e 3,25%,
respectivamente. A estimativa consta do Boletim Focus, do Banco
Central (BC).
Espera-se que a taxa básica de juros Selic fique em 12% ao
ano ao final de 2023.
Para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 9% ao ano e 8% ao
ano, respectivamente.
Para este novo ano, a expectativa de crescimento do Produto
Interno Bruto (PIB) no Brasil passa para 0,80%.
Já a projeção para a cotação do dólar é de que a moeda americana
fique em R$ 5,27 ao final do ano.
QUEROSENE – Petrobras anunciou a redução média de 6% no
preço dos ligantes asfálticos e a redução média de 11,6% no preço
do Querosene de Aviação (QAV) para as distribuidoras.
PIX – Sistema Pix entra em 2023 com novas regras. Limite
individual por transação deixa de existir.
Além disso, o horário noturno passa a ser personalizado e os
valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão.
As mudanças foram anunciadas pelo Banco Central (BC).
O Pix bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o
pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário, em 20
de dezembro.
EXONERAÇÕES – Casa Civil do novo Governo Federal assinou a
exoneração de 1.024 pessoas que foram nomeadas para cargos
comissionados da administração pública federal no Governo passado, as quais poderão ser substituídas por profissionais de confiança da atual administração.
As demissões atingem 18 ministérios. Consta que há cerca de dez mil cargos em comissão no Governo Federal, que passarão por processo de substituição dos seus integrantes.
PELÉ – Presidente Lula decidiu comparecer hoje ao velório do Pelé,
em Santos, no Estádio da Vila Belmiro, às 9h.
Às 10h, em cortejo fúnebre pela cidade, o corpo de Pelé será
levado à Memorial Necrópole Ecumênica, para sepultamento ao
meio-dia, em cerimônia restrita aos familiares.
DEFICIÊNCIA – Presidente Lula revogou decreto do Governo
anterior que incentivava a criação de classes especializadas em
escolas regulares e escolas próprias para pessoas com deficiência.
Especialistas alertavam que essa política de educação
especial poderia gerar segregação entre alunos com e sem
deficiência. A normativa foi suspensa antes no STF.
PRIVATIZAÇÕES – Presidente Lula determinou revogação de atos
para privatizações de estatais, com destaque para: Correios, EBC,
Dataprev, Nuclep, Serpro, Conab, Petrobras e Empresa Pré-Sal
Petróleo S.A. – PPSA.
ARGENTINA – Presidente da Argentina, Alberto Fernández,
informou que o Presidente Lula visitará seu país nos dias 23 e 24
deste mês, para uma série de compromissos, incluindo reunião da
Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac).
BALANÇA COMERCIAL – Valorização das commodities (bens
primários com cotação internacional), ocorrida no ano passado, foi
um dos fatores que fez o Brasil fechar 2022 com o melhor resultado
da história para a balança comercial.
No ano passado, o Brasil exportou US$ 62,31 bilhões a mais do que
importou. É o maior superávit desde o início da série histórica, em
1989, segundo o Ministério da Economia.
Em 2022, o Brasil vendeu US$ 335,01 bilhões para o exterior, alta
de 19,3% em relação a 2021. As compras do exterior somaram US$
272,697 bilhões, com aumento de 24,3%.
ECONOMIA INSTÁVEL – O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores,
fechou ontem com queda de 3,06%, no primeiro pregão do ano.
Caiu para 106.376,02 pontos.
O dólar começou 2023 em alta. A moeda subiu 1,52%, a R$ 5,3580.
Especialistas do mercado atribuem esses resultados a posturas
imediatas do novo Governo Federal.
Por exemplo, o Presidente Lula tomou posse prometendo revogar o
teto de gastos e revogou atos sobre privatização de estatais.
A prorrogação da desoneração dos combustíveis e a nomeação de
profissionais sem muita experiência para comandar os bancos
públicos despertaram reações negativas do mercado.
Além disso, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu
declarações sobre a aprovação de uma nova âncora fiscal neste
semestre, sem explicar qual a verdadeira intenção do Governo.
Por RENATO RIELLA
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