Debate será em torno da possibilidade de tributar os lucros das grandes multinacionais, particularmente as gigantes digitais, no país onde fazem seus lucros e não apenas onde suas matrizes estão registradas. O chanceler do Tesouro da Grã-Bretanha, Rishi Sunak, fala em uma reunião de ministros de finanças de todas as nações do G7 antes da cúpula dos líderes do G7, em Londres
Stefan Rousseau/PA Wire/Pool via REUTERS
Os ministros das Finanças do G7 iniciaram, nesta sexta-feira (4), suas reuniões em Londres, com um acordo “à vista”, segundo as principais economias europeias, sobre o estabelecimento de um imposto global mínimo para as grandes multinacionais, com o aval dos Estados Unidos.
É a primeira vez, desde o início da pandemia, que as autoridades das Finanças das sete principais economias mundiais se encontram pessoalmente, a uma semana da cúpula de chefes de Estado e de Governo do G7 na Cornualha, no sudoeste da Inglaterra.
“Há uma grande expectativa para um acordo” sobre o imposto mínimo para as empresas, declarou o chanceler do Tesouro do Reino Unido, Rishi Sunak, na abertura do encontro no centro da capital britânica.
“Em uma economia complexa, global e digital, não podemos continuar a depender de um sistema tributário amplamente projetado na década de 1920”, disse.
A questão de um imposto mínimo global sobre as sociedades, o “pilar” de uma vasta reforma tributária conduzida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), terá um lugar de destaque na agenda, com a possibilidade de tributar os lucros das grandes multinacionais, particularmente as gigantes digitais, no país onde fazem seus lucros e não apenas onde suas matrizes estão registradas.
Os ministros das Finanças das quatro maiores economias da União Europeia – Alemanha, França, Itália e Espanha, que não integra o G7 – vão defender uma posição comum sobre o assunto, segundo o jornal britânico The Guardian.
A espanhola Nadia Calviño, o alemão Olaf Scholz, o francês Bruno Le Maire e a italiana Daniele Franco prometeram “definir uma posição comum sobre o novo sistema tributário internacional” e afirmaram que “existe a possibilidade de se chegar a um acordo” para o cúpula das Finanças do G20 em julho.
Apoio de Biden
O Guardian citou, como exemplo, a filial irlandesa da Microsoft, que no ano passado não pagou nenhum imposto porque está registrada nas Bermudas, apesar de ter lucrado US$ 315 bilhões.
Para o G7, trata-se de responder às “estratégias para evitar impostos” de certas empresas, segundo uma fonte próxima às negociações.
O projeto, lançado há alguns anos, recebeu impulso com a chegada à Casa Branca do democrata Joe Biden, mais favorável ao multilateralismo do que seu antecessor, o republicano Donald Trump.
Além disso, os americanos, como muitos outros países, buscam novos recursos para abastecer seus cofres públicos, drenados pela pandemia.
A administração Biden inicialmente sugeriu uma alíquota mínima de imposto sobre as sociedades de 21%, antes de mudar de ideia para 15%.
O G7 das Finanças deve expressar seu “forte apoio” a um “ambicioso” imposto corporativo mínimo e a uma distribuição “justa” dos “direitos de tributar” os lucros das multinacionais, incluindo gigantes digitais, de acordo com um rascunho da declaração conjunta obtido pela AFP.
Mas o acordo formal pode ter que esperar pela próxima reunião dos ministros das Finanças do G20 em Veneza, em julho, antes da validação pelos países da OCDE.
Diante dos países que já se opuseram, como Irlanda e Hungria, cujos impostos corporativos são particularmente baixos, os países do G7 contam com um “movimento negociador internacional” que poderia superar essa relutância.
De acordo com o projeto de declaração, Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Alemanha, França, Itália e Japão também devem se comprometer a “manter políticas de apoio” para suas economias, principalmente diante das novas variantes do vírus que podem ameaçar a recuperação.
Eles vão reiterar as promessas de ajuda aos países em desenvolvimento, especialmente para a obtenção de vacinas contra a covid-19.
A luta contra as mudanças climáticas também terá destaque, com foco em normas internacionais de transparência ambiental, mercados de carbono e finanças verdes.
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