Alíquota de ICMS sobre adubos subirá gradualmente de 1% a 4% até 2025. Conselho formado por ministro da Fazenda e secretários estaduais manteve redução da base cálculo para outros insumos, como ração, sementes e agrotóxicos. A tributação dos fertilizantes agrícolas terão um aumento gradual a partir de 2022, segundo decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovada nesta sexta-feira (10).
O Confaz é formado pelo ministro da Fazenda e pelos secretários de finanças dos estados brasileiros e define concessões ou revogações de benefícios tributários no país.
Com a decisão, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (tributo estadual) sobre os adubos subirá, progressivamente, de 1% a 4% de 2022 a 2025.
A decisão representa uma alteração do Convênio 100 de 1997, que reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas de insumos agropecuários comercializados entre os estados.
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (tributo estadual) sobre os adubos subirá, progressivamente, de 1% a 4% de 2022 a 2025.
TV TEM/Reprodução
No âmbito deste acordo, mantiveram-se inalteradas as alíquotas sobre os demais insumos agropecuários, como ração, agrotóxicos e sementes, por exemplo.
“A renovação do convênio ocorre após amplo debate entre os estados e diálogo com entidades do setor agropecuário, e envolve uma meta de crescimento de 35% da produção da indústria nacional de fertilizantes até 2025”, disse o Confaz, em nota.
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