O Brasil registrou uma redução de 5,1% nos casos de feminicídio em 2024, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Até outubro deste ano, foram contabilizadas 1.128 mortes de mulheres em decorrência de violência de gênero. Essa queda é reflexo de políticas públicas mais eficazes e de investimentos crescentes no enfrentamento à violência contra a mulher.
Mais recursos e gestão estratégica
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) destinou, em 2024, R$ 116 milhões para ações de defesa da população feminina por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), superando os R$ 100 milhões alocados em 2023.
Para otimizar o uso dos recursos, foi criado um comitê nacional de gestores dos estados e do Distrito Federal. O grupo colabora com a Rede Interfederativa do FNSP, promovendo reuniões mensais para auxiliar na elaboração de políticas públicas eficazes. Os repasses fundo a fundo obrigam que, no mínimo, 10% do valor sejam destinados ao combate à violência contra a mulher.
Apoio às vítimas: Casas da Mulher Brasileira e Convive
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania 2 (Pronasci 2) também impulsionou a construção de Casas da Mulher Brasileira , que oferecem acolhimento, apoio psicossocial e iniciativas de autonomia econômica para vítimas de violência. Em 2024, 12 novas unidades foram financiadas, com a meta de alcançar 40 casas até 2027 , em um investimento total de R$ 400 milhões .
Além disso, foram destinados R$ 28,7 milhões para a construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive), espaços voltados à prevenção da violência e à promoção da convivência. O investimento total no programa chegará a quase R$ 500 milhões em quatro anos.
Operações nacionais e resultados expressivos
As operações Átria e Shamar, lideradas pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi) em março e setembro de 2024, alcançaram números impressionantes:
203.268 vítimas atendidas ;
117.557 medidas protetivas urgentes emitidas ;
17.605 prisões realizadas ;
319 menores apreendidos .
Além disso, as operações incluíram ações educativas, como palestras e campanhas, que impactaram 11 milhões de pessoas e contaram com o apoio de mais de 190 mil agentes de segurança pública .
Caminho para a transformação
Os avanços refletem o compromisso do governo com a redução da violência de gênero. Ao investir em infraestrutura, assistência e capacitação, o Brasil dá passos importantes para proteger as mulheres e conscientizar a sociedade sobre a importância de combater o feminicídio e outras formas de violência.
Fonte:agência gov
Foto:PT no Senado
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