Levantamento com base em dados de emissão de notas fiscais mostra que a arrecadação de estados e municípios vem caindo a cada semana, em ritmo crescente. Nos últimos sete dias, a queda foi de 37% na comparação com o mesmo período de 2019.
Os números, obtidos com exclusividade pelo blog, foram compilados pelos coordenadores e administradores tarifários estaduais (Encat) e pelo Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Consefaz). Os dados refletem, em especial, os setores de varejo e indústria.
Dados fechados na quinta-feira (16) mostram que o volume declarado de notas fiscais emitidas no país recuou 13,4% nos últimos 35 dias.
Se forem consideradas apenas as últimas duas semanas, essa perda foi de 24,6% em comparação os mesmos 14 dias do ano passado. Na comparação da semana passada, a perda atinge os 37%.
Crise generalizada
Queda na arrecadação de estados e municípios deve ser expressiva nos próximos meses
Para especialistas em contas públicas, o sinal é de que o recuo da economia, causado pela pandemia do novo coronavírus, é generalizado no país inteiro. A perda de arrecadação poderá ser diferente para cada município e estado, porque produtos e serviços pagam alíquotas diferentes.
A maior queda, no entanto, é registrada justamente nos produtos com maior peso na arrecadação de ICMS (sobre mercadorias, de competência estadual) e ISS (sobre serviços, de competência municipal).
Combustíveis e os setores de turismo e lazer, por exemplo, registram perdas de acima de 70% nas últimas semanas. O mesmo patamar foi registrado nas movimentações com as chamadas “maquininhas”.
Os produtos que tiveram aumento na demanda desde o início da pandemia, como farmacêuticos e alimentação, em geral têm alíquotas menores. O ganho na arrecadação com essas compras não é suficiente para compensar a perda nos demais setores.
Economistas alertam que, mesmo que o ritmo anterior da economia fosse retomado imediatamente, a perda na arrecadação “já estaria dada”. Os efeitos da contração atual devem perdurar, ainda, por semanas.
‘Tsunami econômico’
O economista José Roberto Afonso, um dos pais da Lei de Responsabilidade Fiscal, compara a situação brasileira ao tsunami ocorrido na Ásia em 2004.
“O terremoto já ocorreu, agora estamos vendo a maré recuar intensa e rapidamente. Em poucos dias, é certo que baterá uma onda gigantesca a arrastar boa parte dos recursos dos orçamentos públicos por todo o país”, diz ele.
Afonso defende que a ajuda do governo federal chegue logo aos Estados e municípios, para evitar que a falta de recursos atinja o atendimento em saúde.
Além da rapidez na resposta do governo federal, os economistas alertam que o debate precisa ser técnico, sem politização.
“É importante que a ajuda do governo federal chegue logo aos Estados e municípios, os que mais estão gastando com o atendimento em saúde. Com rateio ditado por critérios técnicos, como se faz ao decidir para onde distribuir respiradores e outros materiais hospitalares”, diz Afonso.
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