Presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do partido PL, Valdemar Costa Neto, entraram com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a anulação de votos feitos em modelos de urnas UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 no segundo turno das eleições de 2022.
A representação cita laudo técnico de auditoria feito pelo Instituto Voto Legal (IVL), contratado pelo PL, que teria constatado “evidências contundentes de mau funcionamento de urnas eletrônicas”.
“Todas as urnas dos modelos de fabricação UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 apontaram número idêntico de LOG, quando, na verdade, deveriam apresentar um número individualizado de identificação”, afirma a representação. Os modelos em questão somam 352.125 urnas.
Logo de imediato, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que o PL faça o aditamento da petição na qual pede a anulação de votos das eleições, mas inclua a avaliação do primeiro turno.
O relatório apresentado abrange apenas as eleições de segundo turno, referentes a presidente e governadores.
COVID – Anvisa aprovou uso temporário e emergencial de duas vacinas bivalentes contra Covid-19 da empresa Pfizer (Comirnaty), como dose de reforço. Essas vacinas oferecem proteção contra mais de uma cepa de um vírus.
Ontem, a média diária de mortes pela Covid-19 no Brasil subiu para 65/dia.
Ainda ontem, Anvisa aprovou obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões. Medida passa a valer a partir de sexta-feira (25), evitando contaminação nas viagens de fim de ano.
PASSAPORTE – Secretaria do Tesouro do Ministério da Economia anunciou a liberação de R$ 37 milhões e a Polícia Federal vai voltar a emitir passaportes.
CONTINGENCIAMENTO – Diante da possibilidade de estouro no teto federal de gastos, o Governo Federal decidiu contingenciar (bloquear) mais R$ 5,7 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022, anunciou o Ministério da Economia.
A decisão é necessária para pagar R$ 2,3 bilhões adicionais em benefícios da Previdência Social e por causa da suspensão da medida provisória que adiava para 2023 o repasse de R$ 3,8 bilhões de ajudas para o setor cultural da Lei Aldir Blanc
Não foram indicados os setores que serão abrangidos por esses cortes.
LULA – Por recomendação médica, Presidente eleito Lula não virá a Brasília nesta semana.
Médicos entenderam que ele precisa de ao menos uma semana de repouso para se recuperar da cirurgia na garganta à qual foi submetido.
Com isso, definições diversas sobre a chamada PEC da Transição e sobre futuros ministros ficam adiadas.
APROVAÇÕES – Senado aprovou indicações dos nomes de Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Aprovados também Liana Chaib para ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bem como reconduções ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foram aprovadas indicações a postos diplomáticos no exterior.
PODEMOS – Partido Podemos incorporou o Partido Social Cristão (PSC).
Passa a contar com bancada de 18 deputados na Câmara a partir de fevereiro.
INSS – Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar hoje a chamada “revisão da vida toda” do INSS. O direito, se concedido, possibilita ao aposentado usar toda a sua vida contributiva para o cálculo de benefício, e não apenas os salários após julho de 1994.
A regra pode beneficiar pessoas que tinham média salarial maior antes dessa data. Segundo a União, o impacto da revisão pode ser bilionário nas contas públicas.
GÁS RUSSO – A gigante energética russa Gazprom reduzirá o fornecimento de gás natural para a Europa a partir de segunda-feira (28).
Será reduzido o fluxo de um gasoduto que atravessa a Ucrânia, atingindo especialmente este país em guerra, que espera temperaturas negativas de 20 graus a partir do próximo mês, dependendo do gás para aquecimento.
A partir de hoje, serão contabilizadas também as perdas em outros países da Europa, às vésperas do inverno.
Na Ucrânia, milhões de pessoas podem ser obrigadas a migrar provisoriamente para áreas onde as condições de frio estiverem menos graves.
TAXA DO AGRO – Cresce a tensão em Goiás.
Ontem, agropecuaristas invadiram o plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), interrompendo a sessão onde seriam votados, em segundo turno, dois projetos que taxam o setor.
Nova sessão plenária híbrida e sem público está prevista para hoje, às 15 horas.
A taxa do agro, como o projeto elaborado pelo governo estadual ficou conhecido, será de 1,65% sobre produtos agropecuários produzidos.
RODOVIAS – Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que todas as rodovias federais estão liberadas, livres dos bloqueios dos caminhoneiros.
PMS – Confirmada para hoje, no Tribunal Superior Eleitoral, reunião do Ministro Alexandre de Moraes com os comandantes das Polícias Militares. Não devem comparecer os comandantes do Paraná e Santa Catarina.
Globo diz que o objetivo é fazer avaliação do desempenho nas últimas eleições. Mas prevê-se que sejam tratados os bloqueios em vias feitos por manifestantes.
COPA – Diversos setores terão atividades suspensas ou prejudicadas amanhã, quando a Seleção Brasileira estreia na Copa do Mundo do Catar, às 16h, jogando contra a Seleção da Sérvia.
ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 5,38, com alta de 1,3%.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 109.036 pontos, com recuo de 0,65%.
Por RENATO RIELLA
Add Comment